ABIC entrega abaixo-assinado contra taxa de doutoramento
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) entregou na passada quinta-feira, dia 2 de junho, um abaixo-assinado ao Vice-Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, contra a introdução de uma taxa para entrega da tese de doutoramento. O documento, que conta com quase 200 subscritores, demonstra o desagrado com esta medida e requer a sua revogação imediata.
Considerando que a formação de novos doutores é uma condição imprescindível para o reforço da qualidade dos recursos humanos da universidade e para o seu prestígio junto da comunidade, bem como para o avanço da qualidade da Ciência e Tecnologia do país, a taxa que recentemente foi anunciada pela Universidade do Minho (UM) será, certamente, prejudicial à obtenção destes objetivos – que têm, aliás, constado dos programa dos sucessivos governos e das próprias autoridades europeias.
A ABIC tem acompanhado com muita preocupação as recentes medidas da UM relativamente aos bolseiros de investigação. Depois da publicação de um despacho que prevê a criação de uma nova taxa de 300€ para entrega do doutoramento, o Reitor da UM, António Cunha, publicou no início de maio um despacho que prevê que os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT) passem a obedecer às mesmas regras que os trabalhadores não docentes da instituição, apesar de não usufruírem de um contrato de trabalho. Este assunto esteve também em discussão na reunião da passada quinta-feira, tendo a ABIC considerado que existe um abuso da figura do bolseiro de investigação. Julgamos que, ao impor a obrigatoriedade de um horário de trabalho, o registo e o controlo da assiduidade através de dados biométricos, a universidade reconhece aqui postos de trabalho e equipara estes trabalhadores científicos aos restantes funcionários não-docentes. Deste modo, a posição da ABIC é de que a um posto de trabalho deve corresponder um contrato de trabalho.