Ministra anuncia desbloqueio de verbas comunitárias
In Público, 20 de Maio 2004
Ontem, a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, anunciou que a Comissão Europeia desbloqueou as verbas comunitárias para financiamento do sistema científico português. Em causa estavam pelo menos 217 milhões de euros, disse a ministra, numa conferência de imprensa, que ficaram bloqueados a partir de Julho de 2003, na sequência de uma auditoria da comissão.
Em Fevereiro de 2003, já o Governo de Durão Barroso levava quase um ano, a Comissão Europeia fez uma auditoria à gestão do Programa Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) – que serve para financiar, entre 2000 e 2006, os centros de investigação nas universidades, os laboratórios do Estado, os laboratórios associados do Estado, os projectos de investigação e de equipamento científico, a promoção da cultura científica ou projectos de inovação em consórcio entre universidades e empresas. E em Julho, as verbas ficaram bloqueadas devido a um conjunto de anomalias processuais na sua gestão desde o ano 2000, contou a ministra.
O que estava em causa era a devolução por Portugal de 100 milhões de euros, já pagos pela Comissão Europeia entre 2000 e 2002. “A este montante acresciam 117 milhões de euros comprometidos no período entre 2002 e 2003 – já executados pelas unidades de investigação, mas que ainda não foram pagos por Bruxelas -, assim como financiamentos futuros a aprovar até 2006”, disse Graça Carvalho.
Que financiamentos futuros serão esses? “Falando só de ciência e inovação, teremos disponível para novos projectos, até ao fim de 2006, 460 milhões de euros, sendo 300 milhões comunitários e 160 milhões do Orçamento do Estado”, explicou a ministra.
Para desbloquear os fundos, a ministra disse que criou, em Outubro de 2003, um grupo de trabalho que fez o histórico de mais de três mil projectos. Quando este bloqueio foi anunciado, em Janeiro, o ministro da Ciência do anterior Governo, José Mariano Gago, explicou que os procedimentos de gestão seguidos tinham sido comunicados e aceites pela Comissão Europeia e que, se os auditores entenderam depois que não eram os melhores, isso é normal. Estranhou também a forma como o actual Governo empolou uma auditoria normal, de rotina, e lamentou não ter sido contactado. “O relatório é de há um ano. Não é normal que o Governo português continue hoje a deitar poeira para os olhos, a falar de procedimentos burocráticos de há três anos”, disse na altura ao PÚBLICO.