Graça Carvalho anuncia novo estatuto do bolseiro
In Diário Digital, 19 de Maio 2004
A ministra da Ciência e do Ensino Superior vai anunciar esta quarta-feira as novidades previstas no projecto de novo estatuto do bolseiro. De acordo com o Jornal de Notícias, os cerca de sete mil bolseiros de investigação existentes em Portugal vão continuar a receber a bolsa em período de suspensão, ver o regime de dedicação exclusiva alargada e os períodos de descanso cobertos financeiramente.
Todavia, o subsídio de desemprego e a contagem do tempo de serviço ficaram por contemplar neste novo estatuto, previsto para entrar em vigor já no próximo mês.
As novidades vão ser apresentadas durante a sessão inaugural da Conferência «Emprego Científico em Portugal-Que Futuro?», que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica realiza na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Uma das novidades contempladas no novo estatuto diz respeito à cobertura financeira do período de suspensão da bolsa. Até agora, uma investigadora que tivesse de suspender a sua actividade por motivos de parto ficava sem receber a bolsa durante toda a sua ausência. Com o novo estatuto isso deixará de acontecer.
Por outro lado, vai ser alargado o leque das excepções do regime de dedicação exclusiva. Os bolseiros vão poder exercer outras actividades desde que estas se encontrem na linha do seu projecto de investigação.
O Ministério da Ciência e Ensino Superior pretende ainda criar um painel consultivo para acompanhamento dos bolseiros e um núcleo do bolseiro junto das instituições que os acolham.