A ABIC reuniu no passado dia 14 de janeiro com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo. A audiência foi marcada, a pedido da ABIC, no âmbito da criação do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da FCT do qual não constam bolseiros, cujas reflexões, a nosso ver, têm de ser ouvidas neste processo.
A tutela pretende reestabelecer a confiança perdida, durante a anterior legislatura e, durante a reunião, apelou ao contributo dos bolseiros através da ABIC nas questões relacionadas com a FCT e na “definição dos termos de referência” da avaliação do sistema que requereu, depois de um lapso de 10 anos, à OCDE.
A ABIC congratula-se com algumas das medidas anunciadas, designadamente a intenção de rejuvenescer o corpo docente, nas universidades e politécnicos, e de investigação com políticas ativas de recrutamento, o combate ao emprego precário e a previsão da passagem das bolsas Pós-doutoramento a contrato de trabalho (apesar de não terem sido revelados os moldes desse processo).
A ABIC lamenta que não tenha sido demonstrada da parte da tutela nenhuma intenção de revogar o atual Estatuto do Bolseiro de Investigação, de passar todas as bolsas a contratos de trabalho, mostrando-se incapaz de resolver, uma vez mais, o binómio do trabalhador científico contratado por bolsa – caso que abrange uma boa parte dos investigadores.
Sobre a atualização dos valores das bolsas, congeladas desde 2001, e a recuperação dos direitos perdidos, nos últimos anos, o Ministro mostrou alguma abertura, nomeadamente com uma valorização natural decorrente da reposição dos cortes na função pública, sem avançar medidas concretas.