Fernandes Thomaz diz não a um novo EBIC
In Público, 14 de Fevereiro 2003
Secretário de Estado da Ciência reuniu-se com os jovens investigadores e disse-lhes os seus problemas não passam pela falta de emprego científico
A recentemente formada Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) reuniu ontem pela primeira vez com o secretário de Estado da Ciência. Confrontado com as críticas dos bolseiros sobre o facto do actual Estatuto do Bolseiro não os beneficiar em termos de regalias sociais, e com a falta de emprego científico em Portugal, Fernandes Thomaz desdramatizou e recusou para já a possibilidade de elaboração de um novo estatuto de bolseiro.
Os representantes dos bolseiros, que criaram uma associação a 1 de Fevereiro, tinham como prioridade a marcação de uma reunião com o ministro da ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce. Mas o encontro, marcado a pedido do próprio ministério, acabaria por se realizar com o secretário de Estado.
João Ferreira, um dos representantes da ABIC, ainda sem presidente, explicou ao PÚBLICO que estiveram sobre a mesa, principalmente, a necessidade de reformular o estatuto do bolseiro de investigação científica e a urgência de criação de emprego científico. Estas são consideradas condições essenciais para que os bolseiros, que em muitas das instituições científicas nacionais são a fatia de leão dos recursos humanos, possam ser integrados nos quadros.
“Não houve resposta a nenhum dos pontos apresentados no caderno reivindicativo há seis meses [ao presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia]. O secretário de Estado colocou a hipótese de se poder fazer um ou outro aditamento ao actual estatuto de bolseiro, mas quanto a criar um novo, a resposta foi não”.
Os bolseiros queixam-se de que satisfazem, na maioria dos casos, necessidades permanentes dos institutos em que são inseridos, mas que não têm os direitos dos trabalhadores do quadro, como subsídio de férias, 13º mês ou subsídio de desemprego. E o seguro social voluntário, uma espécie de segurança social, para além de ser uma conquista recente, não é um desconto proporcional ao valor da bolsa e deixa de fora, por exemplo, faltas por doença.
A ABIC defende assim que os problemas dos bolseiros são problemas estruturais da investigação científica em Portugal e que é preciso abrir lugares de trabalho nas instituições, que precisam de mão-de-obra jovem, como aliás referiram as várias comissões internacionais que avaliaram as unidades de investigação em Portugal. “O secretário de estado acha que a falta de emprego científico é um problema nosso e não do Estado. Acha que as instituições não estão carenciadas de mão de obra e que talvez acordos pontuais com empresas resolvam as suas necessidades. Acabados os cursos, os bolseiros devem ir à vida – a expressão foi dele.”
João Ferreira confessa que não esperava uma discordãncia tão clara por parte do secretário de Estado e afirma que a associação continuará a lutar. “A nossa postura não é a de pedir muito para conseguir pouco. O que apresentamos é o mínimo que queremos ver satisfeito”. Na terça-feira, a ABIC reúne com os representantes do Presidente da República para as áreas da Ciência e da Educação – João Caraça e Ana Maria Bettencourt -, e têm marcadas acções de informação junto dos bolseiros de norte a sul do país.