Bolseiros querem revisão do EBIC e encontro com ministro
In Público, 5 de Fevereiro 2003
A classe, que tem associação representativa desde sábado, anuncia como prioridade apurar o número total de bolseiros em Portugal
Cerca de 200 bolseiros de instituições de investigação científica de norte a sul do país chegaram a acordo para que a plataforma de bolseiros, formada há cerca de um ano, se transformasse, no sábado passado, na primeira associação nacional representativa desta classe. Ontem a ABIC – Associação de Bolseiros de Investigação Científica, assim se vai chamar – apresentou uma moção orientadora da sua actividade. Trata-se de uma actualização dos princípios do Caderno Reivindicativo já existente, bem como os objectivos a curto-prazo. Querem alterar o estatuto do bolseiro de investigação científica e vão pedir nova audiência ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, que ainda nunca os recebeu.
“Há uma franca carência de recursos humanos na investigação científica em Portugal e os bolseiros são vistos como mão-de-obra barata”, salientou ontem João Ferreira, um dos porta-voz da ABIC. Considerados pelos próprios responsáveis pelas instituições científicas de acolhimento como um dos pilares de sustentação do sistema científico dessas instituições e até a nível nacional, os bolseiros não têm contudo os direitos dos investigadores de quadro. Não têm direito a férias pagas ou décimo terceiro mês e descontam para a segurança social por meio de um seguro social voluntário, longe dos benefícios sociais do regime geral. Consideram por isso que o actual Estatuto do Bolseiro, criado a partir do decreto de lei 123/99, não os favorece e pedem a elaboração de um novo estatuto, processo no qual querem estar directamente envolvidos – o que não aconteceu em relação à elaboração do actual estatuto.
Enquanto associação, os bolseiros estão mais protegidos a nível legal, e têm mais força para dialogar com as instituições de acolho, no sentido de apurar ao todo quantos são os bolseiros de investigação científica.
Segundo a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), principal instituição financiadora do sistema científico nacional, são quase 4000 os bolseiros directamente financiados pela FCT. Mas alguns institutos e laboratórios têm também capacidade de atribuição directa de bolsas ou podem atribui-las no âmbito de verbas disponibilizadas para projectos específicos. A ABIC estima que os números podem rodar o dobro dos apresentados pela FCT.
Em Maio do ano passado, a então Plataforma de Bolseiros de Investigação elaborou um caderno reivindicativo, onde reunia todas as suas queixas, e entregou-o a cada um dos grupos políticos com assento na Assembleia da República, bem como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. E pediu também uma audiência ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce. Mas quem acabou por receber o grupo representativo foi o presidente da FCT, Fernando Ramôa Ribeiro.
“Desde as últimas audiências, nada foi feito, pelo menos de que se tenha tomado conhecimento. Vimos na altura que havia, por parte dos grupos parlamentares, um grande desconhecimento sobre a situação dos bolseiros. Chegámos a uma altura que pensamos ser interessante obter algumas respostas”, adiantou João Ferreira.