A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) reuniu recentemente com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Nesta reunião, a ABIC pôde expor algumas das suas preocupações em relação à evolução do financiamento do Sistema Científico Nacional, com especial ênfase na precariedade associada aos bolseiros de investigação científica.
Um dos temas centrais discutidos na reunião diz respeito ao Concurso Nacional de Bolsas de Doutoramento de 2013. Este concurso deveria, supostamente, ter sido aberto em junho, de acordo com a informação disponibilizada no site da FCT. Neste sentido, a ABIC foi informada de que abriria já com atraso, apenas durante a semana de 1 a 5 de julho. Segundo a FCT, para isto poder acontecer, na sexta-feira passada, 28 de junho, iriam ser publicados os resultados relativos aos recursos apresentados sobre o concurso de bolsas de 2012.
O CONCURSO DE BOLSAS DE 2012 ENCERROU O SEU PRAZO DE CANDIDATURAS HÁ EXACTAMENTE UM ANO E OS BOLSEIROS AINDA NÃO CONHECEM O RESULTADO DOS RECURSOS.
A FCT não cumpriu com o compromisso assumido perante a ABIC e continua sem disponibilizar informação oficial sobre quando serão divulgados os resultados dos recursos e quando irá abrir o concurso de 2013. Esta situação coloca uma incerteza grave na vida dos investigadores científicos que desejavam candidatar-se a este concurso para poderem ingressar em doutoramentos nacionais ou internacionais. A ABIC exige a abertura imediata do Concurso de Bolsas e a comunicação do resultado dos Recursos do Concurso de 2012.
NO CONCURSO DESTE ANO HAVERÁ UMA REDUÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO ÀS BOLSAS ATRIBUÍDAS EM 2012.
A FCT informou também a ABIC de que este ano haverá uma redução brutal no número de bolsas atribuídas. Esta é uma situação inadmissível numa altura em que o País continua a precisar de pessoas mais qualificadas e mais bem preparadas para o futuro. Considerando que a FCT decidiu reduzir de forma dramática o número (de 600 para 120) e o valor atribuído aos projetos de investigação financiados, este seria um dos poucos concursos a que milhares de investigadores se poderiam candidatar, na esperança de continuar a fazer Ciência em Portugal. Muitos bolseiros e investigadores veem assim aumentar a incerteza nas suas vidas e são autenticamente desprezados por uma Fundação que tem, supostamente, o papel de incentivar e potenciar a prática da Investigação Científica em Portugal.
FCT E TUTELA NÃO REPÕEM OS SUBSÍDIOS ASSOCIADOS A BOLSAS DE DOUTORAMENTO
Apesar das críticas feitas ao fim destes subsídios e à sua aplicação com retroativos, que incluíram posições de juristas contactados pela ABIC e dos Provedores da Justiça e do Bolseiro, a FCT e a tutela querem manter a redução/corte em vários dos subsídios atribuídos aos bolseiros de doutoramento: participação em reuniões científicas, atividades de formação complementar, execução gráfica da tese, entre outros. Estes apoios podem ascender a alguns milhares de euros e têm agora de ser suportados na íntegra pelos bolseiros de Doutoramento.
O FUTURO NÃO SE CONSTRÓI COM CIÊNCIA PRECÁRIA!
A ABIC não pode compactuar com esta atitude de profundo desrespeito pelos investigadores científicos. A FCT, face visível de um Ministério e do Governo, está unicamente empenhada em executar políticas de contenção orçamental, feitas a todo o custo, independentemente do impacto que têm sobre a vida das pessoas. É preciso mudar! A ABIC exige mais respeito para com os investigadores portugueses e uma FCT que se assuma como um organismo criador de estabilidade e condições de trabalho para os investigadores e não apenas como uma repartição do Ministério das Finanças.