Data: 25/06/2013
Local: Av. D. Carlos I, 126 1249-074 Lisboa Portugal
Intervenientes:
FCT :
-Paulo Pereira (vice-presidente FCT)
-Claudia Fernandes (Directora Departamento de Formação e Recursos Humanos)
-Rodrigo (Assessor Jurídico)
ABIC:
-André Janeco
-Anxo Conde
-Tiago Domingues
Sobre a reunião com a FCT, alguns pontos foram considerados relevantes para divulgação imediata:
-No corrente ano, 2013, apenas foram lançados projectos exploratórios, com um valor máximo de 50 mil €, num número estimado de cerca de 160 projectos. Estes terão de ser aprovados até ao final do ano, e concluídos até ao final de 2014. Em 2012 foram financiados cerca de 600 projectos com um valor máximo de 90 mil €.
-O número de bolsas individuais de doutoramento e pós doutoramento, com calendário de abertura previsto para o mês de junho e prometido já para a próxima semana, será reduzido a menos de 50% em relação ao ano passado. Destas, cerca de 30% serão atribuídas e seleccionadas pelos programas doutorais aceites para financiamento, calendarizados para Novembro de 2013.
-Nos requisitos de candidatura, para as bolsas individuais, surgirão elementos de restrição novos que pretendem uma grande limitação do número das mesmas. Não foi claro qual a restrição que vai ser imposta. Deve manter-se o prazo de 60 dias entre a entrega dos documentos para candidatura e o início da bolsa. Isto significará, tendo já em conta o atraso no início do concurso e alguma margem, que haverá um prazo muito curto, entre o resultado do concurso e uma data de finalização da candidatura (entrega de documentos) a tempo de iniciar a bolsa a 1 de Janeiro (que será a 2 de Novembro).
-Em junho ainda, será também aberto o concurso “Investigador FCT” com cerca de 200/250 vagas.
-A FCT, na pessoa do seu vice-presidente, compromete-se a que todos os casos de cortes de bench-fees que comprometam o cumprimento dos planos de trabalhos aprovados serão revistos, caso a caso, e deferidos se aceite fundamentação. O Dr. Paulo Pereira mostrou-se desconhecedor de casos em que a recusa de bench-fees ponha em causa o plano de trabalhos, e até preocupado que tal possa acontecer! Comprometeu-se a corrigir de imediato qualquer erro que seja apresentado.
-No que diz respeito à FCT e à tutela os cortes de subsídios nos contratos de bolsa são para manter, mesmo tendo como fundamento a situação conjuntural que se vive actualmente.
– O novo regulamento deve ser publicado em não menos de um mês. Não há garantia que os concursos abram com o novo regulamento divulgado (que será o aplicado às bolsas em causa). Deve, no entanto, ser divulgado antes do fim do prazo do concurso.
- Recursos do ano passado devem sair até esta 6ªFeira (28/06).