Trabalhadores com salários em atraso na DGT
A ABIC teve conhecimento de geógrafos e engenheiros a trabalhar na Direção Geral do Território (DGT) que estão sem receber há quase seis meses. A estes trabalhadores, que tinham uma bolsa de investigação até ao final de dezembro de 2015, foi-lhes prometida a renovação da bolsa por mais seis meses. No entanto, a renovação nunca foi assinada, apesar de os trabalhadores terem continuado a trabalhar, e o rendimento mensal também não chegou. Inicialmente foi-lhes dito que a não renovação e a falta de pagamento se deviam à mudança de governo e à aprovação do Orçamento de Estado. Uma vez que este foi aprovado em março, três meses depois qualquer questão impeditiva de estes bolseiros receberem o seu subsídio mensal devia já estar ultrapassada.
A ABIC solicitou assim os esclarecimentos necessários junto das entidades competentes, nomeadamente DGT, Ministério do Ambiente e Ministério das Finanças. Simultaneamente demos conhecimento da situação aos grupos parlamentares para que possam agir na defesa dos direitos destes trabalhadores.
Para além da gravidade da situação que obriga pessoas a trabalharem mês após mês sem receberem, as funções exercidas não estão relacionadas com investigação. A ABIC considera que estes trabalhadores executam tarefas técnicas, especializadas, que devem estar abrangidas por um contrato de trabalho, tratando-se uma vez mais de um claro exemplo de como a figura do bolseiro de investigação é abusiva.