Bolseiros em protesto

Bolseiros em protesto

 In Correio da Manhã, 8 de Janeiro 2006

    Quando che­gar ao seu ga­bi­ne­te no dia 18, o mi­nis­tro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, de­ve­rá ter à sua es­pe­ra de­ze­nas de fa­xes e ‘e-mails’ de bol­sei­ros por­tu­gue­ses. Durante o dia es­tão mar­ca­dos de­ze­nas de te­le­fo­ne­mas a pe­dir ex­pli­ca­ções so­bre pro­mes­sas por cumprir.

    A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) es­tá a mo­bi­li­zar os seus cer­ca de 400 mem­bros pa­ra que, nes­se dia, de­mons­trem o des­con­ten­ta­men­to com a fal­ta de diá­lo­go do Governo.

    A ini­ci­a­ti­va vi­sa exi­gir “a im­ple­men­ta­ção ur­gen­te das me­di­das do do­cu­men­to ‘Pela Valorização dos Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Investigação’” (ver apoio). “Fomos con­tac­ta­dos por mui­tos bol­sei­ros, tan­to de Portugal co­mo do es­tran­gei­ro, que afir­mam es­ta­rem in­te­res­sa­dos em ade­rir”, re­fe­re André Levy, da di­rec­ção da ABIC. Há cer­ca de 5500 bol­sei­ros em Portugal.

    1500 NÃO INVESTIGAM

    Ao fim de no­ve me­ses de go­ver­na­ção, a as­so­ci­a­ção de bol­sei­ros ain­da não con­se­guiu ser re­ce­bi­da por Mariano Gago. “Tem ti­do pou­ca aber­tu­ra pa­ra o diá­lo­go”, la­men­ta André Levy, bol­sei­ro de um pós-dou­to­ra­men­to em Biologia. Por is­so, ar­gu­men­ta, os pro­ble­mas con­ti­nu­am por re­sol­ver, no­me­a­da­men­te pa­ra quem exer­ce fun­ções não re­la­ci­o­na­das com a investigação.

    De acor­do com o di­ri­gen­te da ABIC, “mais de 1500 bol­sei­ros de­sem­pe­nhem fun­ções de se­cre­ta­ri­a­do ou de la­bo­ra­tó­rio e não de in­ves­ti­ga­ção”. Trata-se do go­zo de um fi­nan­ci­a­men­to pa­ra su­por­tar uma ac­ti­vi­da­de la­bo­ral, des­li­ga­da da investigação.

    Os in­ves­ti­ga­do­res de­ci­di­ram avan­çar pa­ra o “ques­ti­o­ná­rio di­rec­to” ao Ministério da Ciência e Ensino Superior. E su­ge­rem um ce­ná­rio pos­sí­vel pa­ra o dia 18. “João Silva te­le­fo­na pa­ra o MCTES e per­gun­ta quan­do irão ser ac­tu­a­li­za­das as bol­sas atri­buí­das pe­la Fundação pa­ra a Ciência e a Tecnologia, já que es­tas não são ac­tu­a­li­za­das há mais de três anos”, lê-se no me­mo­ran­do di­vul­ga­do pe­la ABIC. “Perante o des­co­nhe­ci­men­to (que even­tu­al­men­te po­de­rá ser) de­mons­tra­do, João re­fe­re que o mi­nis­tro Mariano Gago dis­se na Assembleia da República que o MCTES iria es­tu­dar es­te as­sun­to, e per­gun­ta en­tão se es­se es­tu­do já es­tá em cur­so e quan­do se po­de con­tar com a sua conclusão.”

    O CM ten­tou ob­ter uma re­ac­ção do MCTES, mas não foi da­da res­pos­ta até ao fe­cho de edição.

    TRÊS MIL BOLSAS EM DOIS ANOS

    De acor­do com os da­dos mais re­cen­tes dis­po­ni­bi­li­za­dos pe­lo Observatório da Ciência e Ensino Superior, a FCT atri­buiu 2230 bol­sas de dou­to­ra­men­to e 781 bol­sas de pós-dou­to­ra­men­to, en­tre os anos 2000 e 2002.

    A área de Ciências Biológicas foi a mais be­ne­fi­ci­a­da, com 499 bol­sei­ros (161 de pós-dou­to­ra­men­to), se­gui­da das Ciências da Saúde (297 bol­sas, 69 de pós-dou­to­ra­men­to). Os do­mí­ni­os ci­en­tí­fi­cos com me­nos bol­sas fo­ram Demografia (uma bol­sa de dou­to­ra­men­to) e Geografia (oi­to de dou­to­ra­men­to e du­as de pós-doutoramento).

    EXIGÊNCIAS

    MAIS LUGARES

    O Governo pro­me­teu cri­ar mil lu­ga­res adi­ci­o­nais de in­ves­ti­ga­do­res até 2009, mas a ABIC con­si­de­ra “ra­zoá­vel a du­pli­ca­ção des­te número”.

    CONTRATOS

    Há de­ze­nas de bol­sei­ros que es­tão a su­prir lu­ga­res de qua­dro nas ins­ti­tui­ções – a ABIC pre­ten­de que se­jam in­te­gra­dos nos qua­dros das ins­ti­tui­ções. Os bol­sei­ros afec­tos a pro­jec­tos de in­ves­ti­ga­ção e que sa­tis­fa­çam ne­ces­si­da­des de ca­rác­ter tem­po­rá­rio de­ve­rão ter con­tra­to de trabalho.

    SEGURANÇA SOCIAL

    Os bol­sei­ros têm di­rei­to ao Seguro Social Voluntário. A ABIC pre­ten­de a in­te­gra­ção no re­gi­me ge­ral de Segurança Social.

    BOLSAS ACTUALIZADAS

    Os va­lo­res das bol­sas de in­ves­ti­ga­ção não são ac­tu­a­li­za­dos des­de 2002. A ABIC pre­ten­de a ac­tu­a­li­za­ção, equi­pa­ra­da às re­mu­ne­ra­ções dos tra­ba­lha­do­res de car­rei­ra com ha­bi­li­ta­ções equi­va­len­tes às dos bol­sei­ros em causa.

    FISCALIZAÇÃO

    A le­gis­la­ção pre­vê a cri­a­ção de um Painel Consultivo, que as­su­ma a res­pon­sa­bi­li­da­de de ve­ri­fi­ca­ção de ir­re­gu­la­ri­da­des no cum­pri­men­to do Estatuto do Bolseiro. O Painel não existe.

    NOVAS REGRAS

    É exi­gi­da a eli­mi­na­ção nos con­tra­tos da cláu­su­la que pre­vê a ces­sa­ção da bol­sa quan­do se ve­ri­fi­car a ine­xis­tên­cia de ver­bas pa­ra o seu pagamento.

    SEM RESTRIÇÕES

    O re­gi­me de de­di­ca­ção ex­clu­si­va de­ve ser alar­ga­do, de mo­do a per­mi­tir ac­ti­vi­da­des pa­ra­le­las, no­me­a­da­men­te a cri­a­ção de empresas.