Associação exige aumento ao Ministério da Ciência
Bolseiros de Investigação perderam 20 por cento de poder de compra em sete anos
In Público 07 de Abril 2009
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica exigiu hoje ao Ministério da Ciência um aumento das bolsas, reiterando que os bolseiros não são aumentados há sete anos, pelo que já perderam quase 20 por cento de poder de compra.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) esteve hoje reunida com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para entregar um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas a pedir um aumento do valor das bolsas.
“Desde 2002 que os bolseiros em Portugal não têm qualquer aumento, nem mais protecção social, nem mais coisa nenhuma e, segundo as nossas contas, em 2008 já tínhamos perdido 20 por cento do poder de compra”, disse à Lusa a presidente da ABIC, Luísa Mota, depois da reunião com o secretário de Estado.
Se uma bolsa de doutoramento, que em 2002 chegava aos 980 euros, tivesse sido actualizada todos os anos ao valor da inflação, atingiria em 2008 os 1155 euros, o que representa uma perda efectiva de quase 176 euros mensais, destaca a ABIC.
Este valor é ainda mais elevado quando se trata de uma bolsa de pós-doutoramento, que em 2002 era de 1450 euros por mês. Como não sofre alterações desde essa altura, a ABIC calcula, tendo por base o valor da inflação, que em 2008 esses bolseiros deveriam ganhar 1.709,50 euros, o que representaria mais quase 260 euros por mês.
Abrir discussão
“Tendo em conta a situação económica do país, é evidente que não estamos a exigir neste momento a reposição ou um aumento de 20 por cento nos valores das bolsas e não propusemos valor nenhum, para abrir espaço a essa discussão”, revelou Luísa Mota.
A protecção social é outra das reivindicações da ABIC, já que no entender da associação esta “é mínima”.
“Temos apenas direito a uma coisa chamada seguro social voluntário, que é a protecção social, por exemplo, de uma dona de casa ou de um bombeiro voluntário, em que os descontos são feitos não sobre aquilo que se ganha, mas sobre o salário mínimo nacional”, adiantou a presidente da ABIC.
Como consequência, explicou Luísa Mota, os bolseiros saem “altamente prejudicados” na altura da reforma.
“Numa altura em que já se considera para efeitos de pensão ou de reformas toda a carreira contributiva, estarmos anos a descontar sobre o salário mínimo é altamente penalizador”, apontou.
Sem subsídio de desemprego
Descontentamento que ainda se estende ao subsídio de doença, que só têm ao fim do primeiro mês, e ao subsídio de desemprego, ao qual não têm direito.
Para que estas alterações sejam feitas, explicou Luísa Mota, é ainda preciso que seja concluída a revisão do Estatuto de Bolseiros de Investigação, que rege todos os bolseiros, e que está dependente da revisão do Estatuto da carreira dos docentes universitários e dos politécnicos, aprovada na semana passada pelo Governo.
Ainda assim, a ABIC saiu satisfeita da reunião com o secretário de Estado Manuel Heitor: “Do que percebemos, o senhor secretário de Estado está interessado em reunir connosco proximamente numa reunião só para discutir esta questão do aumento das bolsas, o que já é muito positivo.”
A ABIC estima que em Portugal haja cerca de dez mil bolseiros, podendo o número por vezes oscilar entre os oito mil e os 12 mil, já que não há dados rigorosos, sabendo-se apenas que, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), são cerca de cinco mil.