Bolsas de Doutoramento Deste Ano Estão por Pagar
In Público, 21 de Outubro 2004
As bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e Inovação (FCI), a iniciar este ano, ainda não chegaram às contas dos alunos. Fernando Ramôa Ribeiro, presidente da fundação, diz que a situação foi provocada por problemas burocráticos mas que já está a ser resolvida, com prioridade dada aos alunos no estrangeiro. Entretanto, as universidades onde estão a fazer os seus doutoramentos não recebem da fundação, há dois anos, as quantias referentes às propinas dos bolseiros.
De acordo com o novo estatuto do bolseiro de investigação, que entrou em vigor a 19 de Agosto, a atribuição de uma bolsa pela FCI, principal entidade financiadora do sistema científico nacional, obriga à assinatura de um contrato entre as partes. Nos anos anteriores, esta obrigação não existia e a atribuição da bolsa estava apenas dependente de um termo de aceitação entre o bolseiro e a fundação, um processo que se revelava mais simples. Foi esta alteração burocrática que, segundo Ramôa Ribeiro, terá atrasado a atribuição das bolsas deste ano.
“Tivemos de voltar ao termo de aceitação, uma vez que o novo estatuto já foi também aprovado após a aprovação das bolsas deste ano”, diz o dirigente, adiantando que muitas vezes a documentação necessária para cada caso não é fácil de reunir: “Não é algo imediato”, acrescenta. “O bolseiro também não é prejudicado se não começar até Novembro. E tem havido um diálogo muito grande.”
O não pagamento dos valores das bolsas implica que todas as despesas inerentes ao início do ano lectivo, que já teve lugar na maioria dos casos, tenha de ser adiantado pelo próprio aluno. A situação torna-se mais grave quando se fala de um bolseiro de doutoramento inscrito numa universidade no estrangeiro, com todas as despesas de viagem e alojamento fora de casa.
João Ferreira, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), confirmou ao PÚBLICO que a ABIC recebeu nos últimos tempos inúmeras cartas de bolseiros a denunciarem a situação, que considera “preocupante e estranha”. Por isso, a associação tem agendada, para o próximo dia 28, uma reunião com Ramôa Ribeiro. Só depois dessa conversa, adianta João Ferreira, é que a ABIC avançará com uma posição oficial sobre a matéria.
Mas os problemas com os financiamentos a bolseiros da fundação vão mais longe. O PÚBLICO sabe que existem atrasos também no pagamento das propinas de bolseiros da fundação às universidades portuguesas. Duas alunas de doutoramento da Universidade do Porto, na recta final para conseguir o seu grau, terão sido mesmo aconselhadas pela Faculdade de Letras a pagar do próprio bolso os últimos dois anos de propinas, se queriam assegurar que a defesa de tese era marcada.
Existem atrasos com mais de dois anos, confirmados por reitores. “Os pagamentos estão de facto a demorar muito tempo por parte da fundação, embora nos chegue a informação de que os pagamentos vão ser efectuados e sabemos que há algum esforço nesse sentido”, disse Leopoldo Guimarães, reitor da Universidade Nova de Lisboa, à qual foram pagas, a 22 de Abril, as verbas referentes a 2002. Também na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa os últimos pagamentos chegaram em 2002.
“Estamos, em rigor, com um ano de atraso, uma vez que pagamos sempre o ano anterior no ano seguinte”, diz Ramôa Ribeiro, acrescentando que o problema é que em 2002 nada foi pago. “A prioridade são os pagamentos aos bolseiros. Não posso arriscar não ter dinheiro para lhes pagar”, acrescenta, prevendo que em Fevereiro de 2005, resolvidos os problemas de disponibilização do orçamento do ano que vem, outras parcelas serão pagas.
A excepção, acrescenta Ramôa Ribeiro, vai para a área das tecnologias da informação, ou seja, para os bolserios dependentes do Programa Operacional da Sociedade de Informação, ou POSI: “Vamos pagar em Novembro as propinas de 2003. Mas, por exemplo, no concurso deste ano, com cerca de 1500 bolsas atribuídas, os bolseiros do POSI são apenas cerca de 100.”