Concentração na FCT
Dando continuidade à reivindicação de melhores condições de vida e trabalho para os bolseiros de investigação, esta quarta-feira, 23 de Novembro, uma delegação da ABIC deslocou-se à FCT a fim de entregar um documento ao Conselho Directivo da instituição. O documento foi entregue e discutido com o Presidente da FCT, Paulo Ferrão, e Vice-Presidente, Miguel Castanho. A esta delegação juntou-se, à porta da sede FCT, uma centena de bolseiros, reivindicando Dignidade na Investigação, Dignidade no Trabalho.
O documento entregue focou essencialmente o atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016 e a precariedade a que os bolseiros estão sujeitos. A ABIC começou por reiterar que o atraso no concurso de bolsas individuais de 2016 resulta em graves consequências para a vida dos candidatos. Manifestámos a necessidade de a FCT divulgar antecipadamente os concursos e calendarização dos mesmos. A FCT comprometeu-se em abrir o próximo concurso em Março de 2017, passando a abrir os concursos de bolsas de doutoramento no início de cada ano civil.
Sobre a integração dos bolseiros no Regime Geral da Segurança Social, o que resultaria na proteção social condigna em caso de doença e de desemprego (a parentalidade, a FCT já assegura), os representantes da Fundação afirmaram não ser possível uma vez que os bolseiros não possuem uma relação jurídica de emprego, recebendo um subsídio (a bolsa). Assim sendo, não são elegíveis como contribuintes no Regime Geral de Segurança Social. Tal demonstra uma vez mais a precariedade inerente ao regime de bolsas, que impede o acesso a uma Segurança Social condigna.
Prestes a completar o 15º ano consecutivo sem actualização dos valores das bolsas, a FCT manifestou alguma abertura para que o valor das mesmas seja alvo de revisão no próximo concurso.
Sobre a contratação de doutorados, as informações recebidas foram de que não haveria mais concursos de bolsas Pós-Doutoramento passando a haver um concurso para contratar doutorados. Também no próximo concurso de projetos, cada projeto financiado terá de contratar um doutorado. A FCT fez saber que, ao abrigo da norma transitória do DL57/2016, o número de contratados pelas instituições e pagos directamente pela FCT rondará os 1000 doutorados.