Bolseiros com melhores condições para investigar
In Jornal de Notícias, 19 de Maio 2004
Graça Carvalho anuncia, hoje, novidades para os cerca de sete mil que vivem de bolsas Subsídio de desemprego e contagem do tempo de serviço ficam por contemplar.
Os cerca de 7 mil bolseiros de investigação existentes em Portugal vão continuar a receber a bolsa em período de suspensão, ver o regime de dedicação exclusiva alargado e os períodos de descanso cobertos financeiramente.
São reivindicações antigas que serão asseguradas no novo Estatuto do Bolseiro, que deverá entrar em vigor já no próximo mês. Trata-se de uma iniciativa legislativa proposta pela pela maioria parlamentar em conjunto com o Governo. A atribuição de um subsídio de desemprego e a contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma e concursos públicos continuam a ser reivindicações sem resposta.
Durante a sessão inaugural da conferência “Emprego Científico em Portugal- Que Futuro?”, que a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica realiza na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, a ministra da Ciência e do Ensino Superior (MCES) anunciou as novidades previstas no projecto de novo Estatuto do Bolseiro.
Uma delas diz respeito à cobertura financeira do período de suspensão da bolsa, e à efectivação das licenças de parto. Até aqui, uma investigadora que tivesse de suspender a sua actividade por motivos de parto – por exemplo – ficava sem receber a ajuda económica durante toda a sua ausência, o que deixará de acontecer.
Por outro lado, pretende-se alargar o leque das excepções do regime de dedicação exclusiva. Para isso, os bolseiros vão poder exercer outras actividades, desde que os mesmo se encontrem na mesma linha do seu projecto de investigação. Também o limite para a leccionação será alargado.
Do mesmo modo, os períodos de descanso, que até aqui implicavam a suspensão da bolsa, passarão a ser suportados financeiramente. Por outro lado, aquando de deslocações ao estrangeiro, poderão contar com a extensão do seguro contra acidentes pessoais.
O MCES quer ainda criar um painel consultivo para acompanhamento dos bolseiros – que pretenderá conhecer e acompanhar as actividades desenvolvidas – e um núcleo do bolseiro junto das instituições que os acolhem.
Manter o espírito bolseiro. Este foi o argumento invocado pela ministra da Ciência e Ensino Superior para recusar incluir na proposta do novo Estatuto do Bolseiro a atribuição do subsídio de desemprego.
“Procurámos ir ao encontro dos anseios dos bolseiros, tendo o cuidado de manter o espírito bolseiro sem vínculos definitivos”, disse Graça Carvalho ao JN.
De acordo com a ministra, a solução para o emprego dos bolseiros “não passa pela atribuição de subsídio de desemprego, mas antes pela criação de emprego científico”. Para tanto, como referiu, pretende proceder a alterações no Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior e incentivar os bolseiros à criação de pequenas empresas.