A ABIC entrou em força em 2019, marcando presença na Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro (UTAD) e na Universidade do Porto (UP).
UTAD
A 8 de Janeiro, a ABIC realizou iniciativas na UTAD. Teve uma reunião muito participada com
colegas e ainda reuniu com Emídio Gomes, Vice-Reitor para a Investigação. Um representante
do Sindicato de Professores do Norte-FENPROF (SPN) participou na reunião com os colegas.
A ABIC conseguiu apurar na reunião com o Vice-Reitor que os contratados pelo DL57/2016
podem vir a assinar contrato durante o mês de Fevereiro; contudo os não financiados pela
FCT, mesmo após queixa da ABIC à IGEC, podem vir a não ter concurso aberto por parte da
UTAD, incumprindo assumidamente deste modo o que marca a lei.
A ABIC denunciou igualmente que a UTAD não está a renovar bolsas a colegas com mais de 72
meses de serviço. Neste cômputo inclui-se o período dos colegas que trabalharam com o
objectivo de obterem o doutoramento com bolsas de projecto. O representante da UTAD
explicou que esta medida visa evitar que os colegas consigam a integração na instituição via
PREVPAP. Por outro lado, e como medida positiva, o responsável disse ter intenção de
contratar técnicos em laboratórios da UTAD com financiamento externo, por períodos de 3
anos. O Vice-Reitor, contudo, reconheceu que a política de vinculação de quadros não deve
permitir incluir mais de 3.5% dos requerentes via PREVPAP.
Sobre este assunto, foi ainda referida a reduzida taxa de aprovação dos requerentes do
PREVPAP e denunciada a posição da UTAD que alterou o voto no caso de pareceres que
anteriormente tinha dado como favoráveis. O responsável irá transmitir ao Vice-Reitor
responsável a queixa, de maneira a reunir com a ABIC para discutir este assunto. Apelamos aos
colegas requerentes do PREVPAP na UTAD a solicitarem esta reunião, contando com a
participação da ABIC para ajudar e marcar presente nesta acção.
Em relação às propinas de doutoramento, o Vice-Reitor comprometeu-se a manter a isenção
de propinas para mestres a tirar o doutoramento inseridos em projectos de investigação,
mesmo depois do projecto finalizar. O responsável informou ainda que pretende baixar o valor
das propinas de 1500€ para 1000€ no ano lectivo 2019/2020.
A ABIC denunciou a política de exclusão dos bolseiros e investigadores das mailing-lists
institucionais e da página da instituição. O responsável da UTAD disse desconhecer esta
realidade. A ABIC, por sua vez, apela aos colegas para que se organizem no sentido de produzir
um abaixo-assinado repudiando esta medida.
Finalmente, sobre os direitos na maternidade / parentalidade foi referido que a UTAD deferiu
todos os pedidos de licença que lhe chegaram, mantendo os requerentes as suas bolsas.
Universidade do Porto
A 14 de Janeiro, realizou-se em frente à reitoria da UP uma concentração de protesto
organizada pela Comissão de Requerentes ao PREVPAP desta Universidade, contando com a
participação da ABIC e do SPN. Marcaram presença cerca de 150 colegas que espalharam os
seus artigos científicos, mostrando a afiliação com a UP. Para além dos requerentes do
PREVPAP, estiveram ainda presentes outros investigadores precários da UP.
Na UP, até ao momento, foram analisados 243 requerimentos, dos quais 173 correspondem a
docentes e investigadores. Entre estes, apenas foram aprovados para regularização 5
requerimentos de docentes (3%). De sublinhar ainda que 93% dos requerimentos de
investigadores analisados não foram sequer admitidos. Verifica-se assim que a aplicação do
PREVPAP na UP é muito mais restritiva que nas restantes Instituições de Ensino Superior. A
existência de centros de investigação formalmente constituídos como entidades privadas sem
fins lucrativos não pode ser argumento para afastar os seus trabalhadores do PREVPAP, como
se não fossem dependentes da UP. Na iniciativa, os participantes aprovaram a Moção-UP,
“Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto”, com o lema “Somos Universidade”.