No passado dia 12 de abril, uma comitiva de bolseiros, composta por dirigentes da ABIC e membros dos vários núcleos da Universidade de Lisboa (ULisboa), reuniu com o reitor desta instituição a fim de discutir várias questões relacionadas com os bolseiros.
O reitor Cruz Serra acompanha as preocupações da ABIC sobre a impossibilidade de os bolseiros não terem acesso ao regime geral de Segurança Social, salientando que a segurança social também precisa dos descontos destes trabalhadores.
Sobre a aplicação do Decreto-Lei 57/2016 (Emprego Científico), por parte da universidade, há disponibilidade para a contratação de professores auxiliares e não de investigadores, sublinhando a necessidade de rejuvenescimento do corpo docente.
Um outro tópico discutido foi as Bolsas de Apoio ao Doutoramento (BAD) atribuídas pela ULisboa, no valor máximo anual de 2750€ (=valor da propina). A ABIC já chamou várias vezes a atenção para o facto de estas bolsas, por estarem ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), exigirem exclusividade, não podendo haver rendimento auferindo no âmbito de atividades que não sejam estipuladas no EBI. O reitor não mostrou abertura para alterar o tipo de bolsa e transformá-la num tipo de subsídio, conforme sugerido pela ABIC.
Sobre os excedentes do valor da propina que a FCT envia às instituições, o reitor afirmou a posição defendida por alguns diretores de escolas, dizendo que o dinheiro representa custos de formação dos doutorandos, pertencendo à instituição. A ABIC salientou que estes doutorandos, muitas vezes, não têm sequer direito a um posto de trabalho, tendo o reitor assumido que essas situações deviam ser corrigidas.
A questão de haver bolseiros a dar aulas sem remuneração também foi abordada. O reitor considerou que dar aulas é positivo para os bolseiros mas, tendo as faculdades verbas, as mesmas devem ser pagas. Por sua vez, a ABIC considera que o trabalho docente deve ser sempre pago.
Finalmente, solicitámos que entrasse em vigor na ULisboa a entrega de teses e trabalhos académicos em formato digital, conforme estipulado no Orçamento de Estado 2017, tendo o reitor informado já terem sido dadas instruções nesse sentido.