Presidente da FCT admite aumento de valores de bolsas
In Lusa, 13 de Novembro 2006
O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) admitiu hoje em Braga um eventual aumento dos valores das bolsas para os investigadores portugueses, mas avisou que isso pode trazer uma diminuição do número de apoios.
Segundo João Sentieiro, a FCT aguarda a conclusão, prevista para Março de 2007, de um estudo comparativo da situação dos bolseiros, em Portugal, na Europa e nos Estados Unidos, “tendo em vista, nomeadamente um eventual aumento do valor das bolsas”.
O gestor avisou, no entanto, que um eventual aumento remuneratório dos investigadores portugueses pode acarretar uma diminuição do número de bolsas, porque – frisou – “os recursos do Estado são finitos”.
O novo Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, a concluir no começo de 2007, conterá algumas das principais reivindicações da associação do sector, segundo João Sentieiro, que disse apenas que as alterações serão concretizadas após a audição das várias entidades envolvidas.
“O Orçamento para a investigação científica aumenta 60 por cento em 2007 pelo que o apoio aos bolseiros deverá aumentar”, sublinhou o presidente da Federação no final da sessão de abertura da Conferência Nacional sobre Emprego Científico que decorre na Universidade do Minho.
A iniciativa é da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e conta com a participação de cem investigadores.
Na sua intervenção aos conferencistas, João Sentieiro disse que a FCT a caba de criar um “painel consultivo” que irá seguir a aplicação do Estatuto do Bolseiro, nos termos previstos na lei.
Salientou que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para o incremento da investigação científica têm crescido de forma ímpar na Europa, sendo o aumento programado para 2007 de 60 por cento.
Referiu que o número de bolsas cresceu 60 por cento para doutoramentos e 40 para pós-doutoramentos.
Lembrou o concurso lançado pelo Governo para a criação, até 2009, de mil contratos de trabalho para investigadores em instituições e apontou as vantagens dos acordos científicos concluídos recentemente com duas universidades norte- americanas, sublinhando que “a adesão de empresas permite a criação de 30 empregos para cientistas”.
Questionado sobre as declarações de João Sentieiro, o presidente da Associação de Bolseiros, João Ferreira lamentou a sua “falta de novidades”, frisando que “a promessa de revisão do Estatuto já data de Março, e já devia estar feita”.
Referiu que o painel consultivo estava previsto na lei desde Julho de 2004, lamentou a ausência de uma política de emprego científico, e considerou “contraditória” com as promessas governamentais, a ameaça de uma eventual redução do número de bolsas se houver aumento do seu valor, em 2007.
“O Estado continua a apostar na formação de cientistas, mas depois nada faz para lhes facilitar o emprego, dando-se mesmo ao luxo de ter 330 vagas por preencher em laboratórios estatais”, sustentou.
Disse que as bolsas atribuídas pelo Estado devem abranger apenas a formação – mestrados ou doutoramentos – não podendo servir para fomentar o emprego precário no sector.
Defendeu que os bolseiros não podem continuar a trabalhar sem direito a segurança social e subsídio de desemprego, e apelou ao cumprimento das regras para o sector definidas pela Comissão Europeia.