Na passada sexta-feira, 7 de março, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) anunciou, no quadro do processo de atribuição de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, um reforço de entre 300 a 350 bolsas, a atribuir ainda este ano.
Esta decisão, inédita na história da FCT, surge após um intenso período de contestação dos diferentes sectores portugueses da ciência e tecnologia, onde a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e os bolseiros portugueses tomaram a posição central. A concentração de membros da comunidade científica em Lisboa, no dia 29 de janeiro, e as diferentes iniciativas de protesto desenvolvidas por todo o país, no dia 11 de fevereiro, espelham a capacidade de mobilização e reivindicação dos bolseiros de investigação científica.
Este recuo do Ministério da Ciência e Tecnologia, que comprovou que os cortes decorriam de uma opção política e não financeira, está, porém, ainda longe do que são, desde o primeiro dia do concurso, as reivindicações da ABIC e as reais necessidades do sistema. Para lá da característica falta de informação – não se conhece o processo de divisão destas novas bolsas por áreas ou painéis – quase cinco mil candidatos continuam sem acesso à atribuição de financiamento, permanecendo uma lógica de valores muito aquém dos níveis verificados no concurso de 2012.
A somar a tudo isto, esta nova atribuição ocorre durante o período de audiência prévia e recurso, ignorando assim quaisquer alterações ou correções decorrentes deste processo, cuja celeridade deveria ser assegurada para minorar os prejuízos dos candidatos que tenham sido injustamente preteridos, bem como o pagamento dos retroativos decorrentes da demora com estes trâmites.
A indignação dos bolseiros provou-se capaz de mostrar frutos. Importa, portanto, que saibamos manter a reivindicação pelas condições para o desenvolvimento de uma ciência séria e eficaz. Dia 29 de março, a Assembleia Geral da ABIC, na Universidade de Aveiro, será mais um passo determinante neste processo de contestação e de definição de orientações para o mesmo. Assim, convocam-se todos os bolseiros a marcar presença nesta reunião, a demonstrar o seu repúdio por estas políticas de destruição do aparelho científico nacional e a dar voz às suas aspirações.