NOTA AOS BOLSEIROS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

A di­rec­ção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) reu­niu no dia 16 de Janeiro, em Coimbra. Foi fei­to um ba­lan­ço das reu­niões ins­ti­tu­ci­o­nais da ABIC com a tu­te­la e a Assembleia da República (AR), des­de a for­ma­ção da no­va câ­ma­ra le­gis­la­ti­va e to­ma­da de pos­se do no­vo governo. 

Não ten­do si­do apre­sen­ta­das, até à da­ta, quais­quer pro­pos­tas por par­te da tu­te­la no to­can­te à al­te­ra­ção do Estatuto do Bolseiro ou ac­tu­a­li­za­ção dos mon­tan­tes das bol­sas, a di­rec­ção da ABIC ve­ri­fi­cou ha­ver gran­de re­cep­ti­vi­da­de por par­te de vá­ri­os sec­to­res da AR pa­ra a si­tu­a­ção dos bol­sei­ros e von­ta­de po­lí­ti­ca pa­ra a al­te­ra­ção do Estatuto do Bolseiro a fa­vor de mais con­tra­tos de tra­ba­lho pa­ra os ac­tu­ais bol­sei­ros, e pa­ra a ac­tu­a­li­za­ção dos mon­tan­tes das bol­sas. Recordamos que os mon­tan­tes das bol­sas não são ac­tu­a­li­za­dos des­de 2002, equi­va­len­do a uma per­da de po­der de com­pra na or­dem dos 20%.

A ABIC pros­se­gui­rá com os seus con­tac­tos ins­ti­tu­ci­o­nais, con­ti­nu­an­do aber­ta ao diá­lo­go com to­das as for­ças po­lí­ti­cas e ní­veis ins­ti­tu­ci­o­nais com vis­ta à me­lho­ria da con­di­ção dos bol­sei­ros. Contudo, não des­car­ta a ne­ces­si­da­de de ac­ções rei­vin­di­ca­ti­vas co­mo for­ma de dar vi­si­bi­li­da­de às su­as preocupações. 

Neste sen­ti­do, es­ta­rá aten­ta à pro­pos­ta de Orçamento de Estado (OE) do go­ver­no, que se­rá apre­sen­ta­da a 26 de Janeiro, em par­ti­cu­lar às me­di­das ne­la in­cluí­das que afec­tem os bol­sei­ros, e ad­mi­te a re­a­li­za­ção de uma ac­ção rei­vin­di­ca­ti­va em Fevereiro, fren­te à Assembleia da República, du­ran­te a dis­cus­são do OE, ca­so a pro­pos­ta ini­ci­al não con­te­nha me­di­das ne­ces­sá­ri­as e jus­tas com vis­ta à ce­le­bra­ção de con­tra­tos de tra­ba­lho com bol­sei­ros, em par­ti­cu­lar os be­ne­fi­ci­an­do de “fal­sas bol­sas”, e à ac­tu­a­li­za­ção dos mon­tan­tes das bolsas.

A di­rec­ção agen­dou tam­bém a Assembleia Geral or­di­ná­ria in­ter­ca­lar da ABIC pa­ra dia 20 de Março, a pró­xi­ma Conferência de Emprego Científico (a ter lu­gar no Porto), e a pre­pa­ra­ção de uma cam­pa­nha de afir­ma­ção dos bol­sei­ros e de an­ga­ri­a­ção de só­ci­os da ABIC. Integrada nes­ta úl­ti­ma cam­pa­nha, es­tão em cur­so me­di­das pa­ra ofe­re­cer mais van­ta­gens aos só­ci­os da ABIC, in­cluin­do dois pro­to­co­los já acor­da­dos com o Sindicatos dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) e Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) com vis­ta a me­lho­rar o apoio ju­rí­di­co à ABIC e aos seus sócios.