Bolseiros preenchem lacunas nos quadros
In Jornal de Notícias, 19 de Janeiro 2006
Protesto Bolseiros de Investigação Científica falam em utilização “abusiva” das bolsas e denunciam degradação das condições de trabalho
Em Portugal, atribui-se bolsas de investigação com a finalidade de preencher as lacunas nos quadros das instituições. A acusação foi feita, ontem, pelos dirigentes da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), em três conferências de imprensa realizadas em Lisboa, Braga e Faro. Na ocasião, aproveitaram para apresentar as sete medidas que consideram urgentes para valorizar os recursos humanos em ciência, tecnologia e investigação.
Os dirigentes da ABIC lamentaram a utilização “abusiva” dos bolseiros para preencher lacunas das instituições. Recordaram que as bolsas são atribuídas quando, associada à actividade de investigação, existe uma formação que conduza à obtenção de um grau académico. Assim, defendem o estabelecimento de contratos de trabalho com os bolseiros a fim de satisfazer necessidades de carácter temporário.
Para os dirigentes da ABIC, as condições de trabalho dos que trabalham em ciência degradaram-se. Alegam que, em Portugal, 4,7 em cada mil trabalhadores dedicam-se a actividades de investigação e desenvolvimento, quando na União Europeia a 25 a média situa-se em 10,2 trabalhadores por cada mil. E consideram que o nosso défice em pessoal ligado à investigação e desenvolvimento é de 108% (50% em investigadores e 330% em técnicos).
Os responsáveis pela ABIC lamentam que o ministro do sector ainda não os tenha recebido. Afirmam acreditar que Mariano Gago conhece a realidade do sistema científico e tecnológico nacional, faltando-lhe, apenas, “agir sobre ela, concretizando as mudanças necessárias”.
Nesse sentido, avançaram com uma proposta, constituída por sete medidas, para a “urgente valorização” dos recursos humanos no sector. Entre elas – e para além da criação de novos postos de trabalho e do fim da utilização abusiva das bolsas – pugnam pela actualização dos montantes das bolsas, o direito efectivo à Segurança Social, a implementação do painel consultivo, a alteração do regulamento e contrato de bolsa e a alteração do regime de exclusividade e abolição das restrições à iniciativa.
Num outro documento, a ABIC critica o “carácter vago, indefinido e por vezes confuso” de algumas partes do Plano Tecnológico, observando que algumas medidas já previstas para o ano corrente “carecem de objectividade e detalhe”, nomeadamente quanto à sua implementação no terreno. A ABIC dá como exemplo a ausência de calendarização dos objectivos a cumprir e de uma definição dos meios e recursos a utilizar.