In Jornalismo do Porto Net, 28 de Março 2008
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica luta por contratos de trabalho para os investigadores e pela actualização do valor das bolsas.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), organismo do Ministério do Ensino Superior, encomendou à consultora Deloitte um estudo comparativo sobre os bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento em alguns países europeus e no Canadá. O resultado do estudo [PDF] revela que os bolseiros portugueses ganham em média mais do que os demais países analisados.
O Estado português atribui 15.448 euros por ano a um estudante que faça o doutoramento no país, um valor aquém do que é atribuído no Canadá ou no Reino Unido, mas próximo do que é praticado na Finlândia e bastante acima dos 11.085 atribuídos em Espanha ou dos 10.671 na Alemanha. No caso das bolsas no estrangeiro, os apoios da FCT chegam aos 34.800, liderando a mesma lista.
“A razão porque decidimos tornar público o estudo é porque temos por norma que os estudos que sejam pagos com dinheiros públicos devem ter obrigatoriamente divulgação pública”, revela ao JPN o presidente da FCT, João Sentieiro.
O presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), André Levy, diz que “Portugal parece que está bem situado” no universo do estudo, mas reclama a não existência de contratos de trabalho para os doutorandos e pós-doutorandos, tal como acontece nos outros países presentes no estudo, como Espanha, em que um doutorando recebe uma bolsa nos primeiros dois anos e nos últimos dois já tem um contrato de trabalho.
Novo concurso público este ano
Confrontado com as críticas da ABIC, João Sentieiro afirmou que “a FCT lançou em 2006 um concurso para o apoio à contratação pelas instituições do Sistema Científico e Tecnologico Nacional de mil doutorados até ao fim da presente legislatura”.
O presidente da FCT reiterou ainda que “desses mil lugares já foram atribuídos cerca de 630, cujos concursos de provimento já foram quase todos concluidos” e que em 2008 vai ser aberto um novo concurso público para atribuição dos restantes lugares.
André Levy referiu ao JPN que existem bolsas de doutoramento e de projectobolsas de doutoramento e de projecto [Ouvir] destinadas ao “grosso dos jovens investigadores. “Os bolseiros vão saltitando de bolsa em bolsa”, dificultando-lhes o acesso aos contratos de trabalho, reitera o presidente da ABIC.
Outra queixa apresentada pela ABIC consiste no facto do valor das bolsasvalor das bolsas [Ouvir] não ser actualizado desde 2002, não acompanhando o ritmo da inflação. Este tipo de bolsas é o financiamento de jovens licenciados, mas também “de pessoas com vários anos de experiência”, lembra Levy.
Um em cada 50 graduados portugueses é doutorado
O estudo elaborado pela Deloitte, além de apresentar o montante dos subsídios atribuídos aos doutorandos e pós-doutorandos, refere ainda os subsídios complementares (direccionados para colmatar as despesas com propinas, viagens, alojamentos).
A atribuição de bolsas pode ser realizada de duas formas: por concurso público ou por candidatura ao investigador responsável e posterior aceitação do mesmo. O pagamento das bolsas pode ser feito anual, semestral ou trimestralmente. A quantia pode não ser directamente atribuída ao bolseiro, mas sim à propria universidade, dependendo de caso para caso.
O estudo encomendado pela FCT à Deloitte indica ainda que em Portugal 1 em cada 51 graduados é doutorado, enquanto em Espanha o rácio situa-se em 1 em cada 30 e na Alemanha é de 1 em cada 7.