Bolseiros de investigação não recebem bolsas pontualmente
In Jornal de Notícias, 19 de Abril 2006
Bolseiros de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (INIAP) estão sem receber as respectivas bolsas, em alguns casos o atraso remonta a mais de dois meses. A denúncia foi feita pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), sublinhando que “esta situação não é inédita. Já em anos anteriores se verificaram atrasos aos bolseiros do INIAP, tal como acontece noutros laboratórios do Estado”.
A ABIC alertou, há cerca de um mês, a direcção do INIAP para o atraso de pagamento, apelando a uma rápida intervenção bem como ao reembolso de despesas de Seguro Social Voluntário. De referir que a maior parte dos bolseiros deste instituto recebe de acordo com os projectos de investigação que estão a desenvolver, o que significa um pagamento mensal de pouco mais de 700 euros.
“Esta é uma questão recorrente, os bolseiros quase podem prever atrasos dos pagamentos nos meses de Janeiro e Fevereiro, altura da rotação orçamental”, explicou André Levy da ABIC. Por outro lado, acrescentou, as instituições onde estão colocados os bolseiros deveriam ser capazes de adiantar esses pagamentos, “mas vivem com orçamentos tão reduzidos que quase só chegam para pagar os salários, o que os impede de colmatar a situação”.
André Levy salientou, ainda, o receio de muitos bolseiros de denunciarem a situação, “uma vez que não têm colocações e temem que não lhes seja renovada a bolsa”. Aliás, acrescentou a atribuição de bolsas é utilizada de uma forma “abusiva, porque muitas vezes os bolseiros apenas estão a ocupar lugares essenciais para o funcionamento das instituições, mas para os quais não são abertas vagas para o quadro”.
Trata-se de uma forma “eficaz de poupar nas finanças. Em vez de abrir um lugar de quadro, que implica uma remuneração mais elevada e encargos com a Segurança Social, é atribuída mais uma bolsa, que não tem encargos e é mais um investigador que não fica na carreira, ou seja é mais uma forma de precarização da carreira de investigador”, referiu André Levy. Por esse motivo a Associação de Bolseiros receberam com alguma apreensão a notícia de aumentar para cinco mil as bolsas de integração na investigação. “Não se trata de uma novidade, excepto o número. No entanto, são também estas bolsas as que mais têm sido utilizadas para colmatar as necessidade permanentes do sistema”.
No entender da ABIC a aposta deveria ser na criação de lugares de quadro, para que os investigadores, inclusive os de pós-doutoramento possam desenvolver a sua carreira.