In Diário Digital, 10 de Dezembro 2008
Os bolseiros de investigação científica promovem quinta-feira uma série de iniciativas em Lisboa, Porto, Aveiro e Coimbra para explicarem à opinião pública que não têm os direitos dos trabalhadores científicos, apesar de exercerem de facto essas funções.
Em Lisboa, por exemplo, os bolseiros vão encenar a partir das 18:00, junto ao Arco da Rua Augusta, um peditório «para o subsídio de Natal que não recebem e para o fundo de desemprego a que não têm direito», apesar de serem trabalhadores e não estudantes em formação.
Segundo André Levy, responsável pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica, (ABIC), as iniciativas pretendem alertar «para o facto de não serem considerados trabalhadores, para o facto de, embora trabalhem durante vários anos em instituições, se deixarem de ter bolsa, não terem direito ao subsídio de desemprego, e o facto de não terem direito, como os outros trabalhadores científicos, a um regime de segurança social».
André Levy considerou que esta situação «não só prejudica os próprios bolseiros, como de certa maneira desprestigia a ciência e tecnologia em Portugal e constitui um impedimento para que a ciência e tecnologia venha a ser um pilar de desenvolvimento da nossa economia».
Segundo este responsável são cerca de 10 mil os bolseiros portugueses nesta situação.
«Alguns estão genuinamente em formação, mas a nossa preocupação é que, para além destes bolseiros em formação, há muitos, muitos outros que já não estão a aprender, estão a pôr em prática conhecimentos já adquiridos, a bolsa é utilizada como forma falseada de trabalho», disse, defendendo a revisão do actual estatuto do bolseiro, «para evitar estas formas de abuso».
Embora considere que em Portugal se progrediu muito nos últimos anos em relação à formação avançada, este bolseiro também destacou que «falta emprego científico para esses doutorados».
«Temos de fazer progressos nesse sentido, para aproveitarmos esse investimento feito na formação. Tem de haver mais emprego no sector privado e no sector empresarial», disse, de forma a evitar que estes doutores «abandonem a carreira ou acabem por ir para o estrangeiro».
A ABIC reuniu no mês passado com o secretário de Estado do Ensino Superior, que «mostrou abertura» para rever o estatuto dos bolseiros de investigação científica.
«A reunião foi muito curta, durou cerca de meia hora, e não foi possível entrar em pormenores, mas sentimos que o bloqueio está ultrapassado e que há vontade de dialogar», disse então à Agência Lusa o presidente da ABIC.
Para a direcção da ABIC, o actual estatuto «é demasiado abrangente e permite muitos abusos» a que estão sujeitos numerosos investigadores e técnicos científicos.
André Levy defende que as bolsas de investigação tenham carácter temporário e sejam só para formação, e que o estatuto destes bolseiros deve ser revisto ainda nesta legislatura.
Estas bolsas ou são financiadas directamente pela FCT ou através de projectos ou unidades de investigação. O universo dos bolseiros de investigação científica abrange 10.000 pessoas, tanto dentro como fora do país, incluindo 7.000 financiados pela FCT e os restantes por outras instituições, tendo a ABIC cerca de 500 membros.