Desde a abertura do concurso (FCT) para atribuição de bolsas de pós-doutoramento individuais de 2009 (BPD) que a ABIC tem vindo a alertar a tutela para o facto de este ano, pela primeira vez, se verificar uma situação desadequada no que respeita ao concurso de BPD por parte dos doutorandos finalistas.
Chegou-se hoje a uma solução oficial.
Dado que a larga maioria dos potenciais candidatos a BPD são doutorandos finalistas financiados pela FCT, considera-se que o concurso para BPD deve ser flexível para se adequar aos prazos previstos nas bolsas de doutoramento da FCT.
Assim, tendo os doutorandos do concurso de atribuição de bolsas de 2005, finalistas este ano, sido financiados para conduzir um plano de trabalhos com vista à obtenção do doutoramento por um período de 48 meses, compreendido (salvo situações excepcionais), entre Janeiro de 2006 e Dezembro de 2009, exigir que as teses estivessem finalizadas e entregues a 1 de Setembro (para que fosse possível a candidatura a BPD), implicava antecipar em cerca de 10% o tempo total para a condução e finalização do doutoramento. (Note-se que os doutorandos finalistas candidatos do ano passado, do concurso de 2004, tinham financiamentos de Outubro de 2004 a Setembro de 2008, salvo situações excepcionais)
A ABIC defendeu a desadequação desta situação, tendo argumentado que um doutorando que obtenha o grau até 31 de Dezembro de 2009 cumprirá, na íntegra, os prazos contratualizados com a FCT. Assim, após reunião hoje com o Presidente da FCT, João Sentieiro, a ABIC foi oficialmente informada que, por despacho ministerial, se vão alterar as condições de candidatura a BPD no concurso que termina no dia 1 de Setembro de 2009. Passará a ser possível que, para candidatura a BPD, os candidatos tenham a tese entregue na instituição de acolhimento até 1 de Setembro, OU, que OBTENHA O GRAU DE DOUTOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. Caso estas condições não se verifiquem, a bolsa não será concedida. (Nota: Ainda não é possível lacrar a candidatura nestas condições, mas espera-se que dentro de uma semana tal venha a ser possível. Note-se igualmente que caso o candidato opte pela opção de obter o grau até 31 de Dezembro, deverá ser necessário entregar uma declaração afirmando que obterá o grau até ao final de 2009).