Caros colegas.
Os últimos meses trouxeram várias alterações às condições dos bolseiros. Infelizmente as boas notícias têm rareado.
Depois da entrega da petição pela alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) dinamizada pela ABIC, que contou com mais de 5000 assinaturas, seguiu-se um período de discussão pública que evidenciou a justeza das reivindicações expressas na petição. De particular importância foi o protesto de bolseiros promovido pela ABIC no dia 5 de Julho que demonstrou que o actual contexto, à desprotecção social, incerteza, injustiça e precariedade inerentes à condição de bolseiro, soma problemas como atrasos nos pagamentos de bolsas e reembolsos do Seguro Social Voluntário, ameaças de suspensão de pagamentos de bolsas por incapacidade financeira das instituições, generalização do abuso da figura de bolseiro para a docência não remunerada e não regulamentada, entre outras situações.
Apesar do amplo apoio de vários quadrantes da sociedade à necessidade de valorização e reconhecimento do carácter laboral das relações de trabalho dos profissionais com bolsa de investigação, o Governo aprovou a alteração ao EBI que, juntamente com a alteração ao regulamento de bolsas da FCT, afasta-se cada vez mais das reivindicações de longa data da ABIC e agrava a já muito precária situação dos bolseiros de investigação.
Neste sentido, a ABIC pretende realizar reuniões de bolseiros por todo o país e no maior número de instituições possível, com os objectivos de: i) discutir a condição de bolseiro; ii) aprofundar o conhecimento sobre a situação dos bolseiros, em geral mas também na particularidade de cada instituição; iii) ajudar a difundir a informação sobre as recentes alterações do regulamento de bolsas da FCT e do EBI; iv) informar os bolseiros sobre a actividade da ABIC enquanto associação representante dos bolseiros e apelar à participação e associação de mais bolseiros; v) recolher sugestões e disponibilidades para próximas acções a desenvolver.
Assim, apelamos a que em cada instituição se constituam grupos/núcleos de bolseiros que estejam disponíveis para organizar uma reunião e dinamizar trabalho e que nos contactem (geral@abic-online.org) para que membros da direcção da ABIC possam também participar, compilando assim as conclusões destas reuniões e enquadrando-as na actividade futura da ABIC.
Procuraremos colocar a informação actualizada sobre as reuniões na página do Facebook da ABIC (https://www.facebook.com/abic.online) e no Fórum dos Bolseiros (http://forum.bolseiros.org/).
O empenhamento e a união de todos os bolseiros serão decisivos na melhoria da nossa condição.
Saudações
A Direcção da ABIC