A nova direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), eleita na Assembleia Geral de Março deste ano, tem dois objectivos estratégicos prioritários: promover o reconhecimento dos bolseiros de investigação científica enquanto produtores de conhecimento científico, defendendo a melhoria do seu estatuto e das condições de exercício das suas actividades; e aproximar a ABIC dos bolseiros, dos demais investigadores e da sociedade em geral, alargando a sua representatividade e o seu papel enquanto voz dos bolseiros de investigação e agente activo do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
A melhoria que se vem registando nos últimos anos nas estatísticas e indicadores de qualidade da investigação científica realizada em Portugal não deve ser desligada do coetâneo aumento do número de bolseiros. O aumento do investimento público nesta área e a propalada relevância da ciência e da tecnologia enquanto elementos centrais do desenvolvimento do país não encontram, todavia, correspondência na realidade quotidiana de grande parte daqueles que exercem a sua actividade nestas áreas. Com efeito, não só muitas instituições se confrontam com as consequências do subfinanciamento e dos cortes orçamentais, como muita da produção científica e do desenvolvimento tecnológico nacionais se faz por via da desvalorização do trabalho científico e da ampliação da respectiva precariedade. Porque não pode haver investimento em ciência sem investimento em quem a faz, é urgente repensar o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), dignificando e valorizando os trabalhadores científicos e, em particular, os bolseiros de investigação.
Se os bolseiros de investigação contribuem, com os resultados do seu trabalho, para o desenvolvimento científico e tecnológico e, portanto, para o desenvolvimento económico, cultural e social do país, então devem ser reconhecidos como trabalhadores, com todos os direitos e deveres que essa condição pressupõe. A nova direcção prosseguirá a exigência da ABIC de instituição de contratos de trabalho para os actuais bolseiros de investigação. Actualizaremos a proposta de alteração do Estatuto do Bolseiro apresentada pela ABIC em 2007 e integraremos esta revisão na discussão mais alargada sobre a carreira de investigação científica no nosso país, carreira na qual os bolseiros deverão passar a ser integrados. Não deixaremos igualmente de contemplar uma leitura da situação do emprego científico no sector privado e defenderemos a introdução de medidas capazes de melhorar, no imediato, a situação dos bolseiros, designadamente em matéria remuneratória e de protecção social.
Compreendemos a dificuldade que muitas pessoas, incluindo alguns bolseiros, terão para ver nos bolseiros de investigação trabalhadores científicos de pleno direito. O facto de a formação ser uma componente muito importante do trabalho científico não significa, todavia, que os bolseiros sejam estudantes ou que estejam apenas a cumprir uma etapa do seu percurso rumo a uma actividade profissional futura. Na verdade, mesmo quando em formação, os bolseiros desenvolvem trabalho técnico e produzem resultados científicos que enriquecem o património do STCN e fornecem conhecimento científico fundamental e aplicado à sociedade. Dedicaremos, por isso, especial atenção à consciencialização e auxílio aos bolseiros de investigação no que diz respeito aos respectivos direitos e deveres.
Actividades de Concretização
O Grupo de Apoio ao Bolseiro será reforçado, de forma a poder responder eficazmente às dúvidas que lhe chegam diariamente. Muita da informação necessária aos bolseiros ou candidatos a bolsa está dispersa em muitas páginas e sítios da internet, ou está contida em legislação que nem sempre é de fácil interpretação. Não surpreende, por isso, que quem se inicia ou retorna ao mundo das bolsas de investigação tem muitas vezes grandes dificuldades em compreender os seus direitos e deveres, e como deve proceder nas várias etapas do percurso de uma bolsa (candidatura, concessão, renovação, conclusão), ou na eventual apresentação de uma reclamação ou recurso. São também muito frequentes as dúvidas relacionadas com a segurança social (SSV – Seguro Social Voluntário), seguro de acidentes pessoais, ou a possibilidade de conjugar uma bolsa de investigação com uma outra actividade remunerada, que seja compatível com o regime de exclusividade das bolsas. Para melhor responder a todas estas dúvidas, entendemos que é necessário congregar a informação que está dispersa e torná-la mais clara e acessível aos bolseiros ou candidatos a bolsa. Assim, iremos preparar um Guia do Bolseiro de Investigação que funcione como um manual de procedimentos e fonte de resposta rápida às dúvidas e problemas frequentes com que os bolseiros se deparam. A preparação do Guia do Bolseiro exigirá bastante tempo e dedicação de elementos deste grupo, assim como de outros membros e colaboradores da Direcção da ABIC. A ABIC pretende preparar este Guia com o apoio do Departamento de Formação de Recursos Humanos da FCT, Fundação para a Ciência e Tecnologia, que já se mostrou disponível e interessado em dar apoio na revisão deste documento antes da sua publicação. Esperamos que a primeira versão do Guia do Bolseiro (em formato PDF) possa ser disponibilizada a todos os interessados no 2º trimestre de 2012.
De forma a aumentar a ampliar a representatividade e capacidade de acção da ABIC, reforçaremos o trabalho junto dos diferentes Núcleos de Bolseiros já existentes e procuraremos criar Núcleos onde estes ainda não existem. A realização de sessões de esclarecimento e de um ciclo de debates sobre emprego científico será uma prioridade. Estes encontros, que contarão com a presença de diversos agentes do SCTN, serão descentralizados e procurarão aprofundar o debate em torno de temas como os concursos de bolsas, a Carta Europeia do Investigador, as actividades de docência realizadas por bolseiros, a situação dos bolseiros face à Segurança Social, a divulgação científica e o papel dos bolseiros, as prioridades do STCN e o desenvolvimento do país, entre outros. A Conferência de Emprego Científico, que continuaremos a organizar, será o corolário destes momentos de reflexão.
Importante será também a acção do Grupo de Comunicação, Informação e Imagem. Este grupo nasce da fusão do Grupo Web e do Grupo de Comunicação de forma a agilizar e rentabilizar o trabalho dos dois grupos. Existe a proposta de criar o Planeta Bolseiros, onde se pretende congregar toda a informação, formal e informal, que vai surgindo na internet relacionada com os bolseiros. Além disso, pretende-se tornar mais atractiva e eficaz a comunicação realizada pela ABIC nos seus vários recursos, online, imprensa, cartazes e panfletos.
Foi criado o Grupo de Documentação e Estudos com o objectivo de compilar os resultados de vários estudos sobre bolseiros realizados pela ABIC. Este grupo visa ainda o estudo da situação dos bolseiros em Portugal face à conjuntura actual de forma a realizar, como foi referido anteriormente, uma actualização da Proposta de Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação.
A ABIC continuará o contacto com diversas instituições nacionais e internacionais como sindicatos, partidos políticos, EURODOC e FMTC. A responsabilidade destes contactos será dividida entre o Grupo de Contactos Institucionais e a Presidência. A nova direcção optou por apresentar uma presidência tripartida, com o novo cargo de vice-presidência, por acreditar que o trabalho de coordenação interna é de extrema importância para atingir os objectivos a que se propõe. A criação da vice-presidência tem ainda a vantagem de aumentar a representatividade da ABIC a Norte do País.
Os Grupos de Trabalho da ABIC terão uma estrutura mais organizada, mas manterão a abertura e informalidade que tem caracterizado o trabalho da ABIC, de forma a poder acolher os contributos de todos os que pretenderem colaborar mais activamente com a Associação.
Membros da Direcção:
Presidência
Responsabilidades: Coordenação geral do trabalho; Representação da ABIC.
Membros: Ana Teresa Pereira [IT] – Sócio nº297 (Presidente); André Janeco [ITN] – Sócio nº487 (Vice-Presidente); João Queirós [IS-UP] – Sócio nº387 (Vice-Presidente).
Apoio ao Bolseiro
Responsabilidades: Responder aos pedidos de ajuda dos bolseiros que contactam directamente a ABIC; Acompanhar as discussões no Fórum da ABIC; Preparar um Guia do Bolseiro que congregue informação necessária aos bolseiros ou candidatos a bolsa e torná-la mais clara e acessível a todos os interessados.
Membros: Susana Neves [ITQB] – Sócia nº 52 (Coordenadora); Ana Petronilho [UCD/Irlanda] – Sócia nº499; João Pedro Ferreira [GEMF/FEUC] – Sócio nº 677.
Secretariado
Responsabilidades: Gestão de sócios; Gestão da correspondência; Contabilidade e tesouraria.
Membros: Célia Tavares [FCUL] – Sócia nº 8 (Coordenadora); Milene Santos [INESC-MN/IST] – Sócia nº 530; Pedro Sousa [INESC-MN] – Sócio nº 678.
Comunicação, Informação e Imagem
Responsabilidades:
Manter e actualizar os recursos online da ABIC e acompanhar a sua utilização pelos bolseiros; Criação de novas ferramentas de comunicação online; Desenvolvimento de panfletos, cartazes ou outras formas de divulgação em papel; Criar uma pasta de imprensa com informação e imagens sobre o trabalho da ABIC; Rever a imagem e logotipo da ABIC; Preparar Comunicados de Imprensa; Publicar regularmente o Info ABIC; Criar um serviço que agregue diferentes feeds onde se publiquem artigos relacionados com os bolseiros – o Planeta Bolseiros.
Membros: Ana Catarina Cunha e Santos [FFUL] – Sócia nº 648; Inês Zuber [ISCTE/IUL] – Sócia nº509; Marta Passadouro [CNCBC/UC] – Sócia nº 678.
Contactos Institucionais
Responsabilidades:
Contacto com Instituições Internacionais como EURODOC e FMTC; Procurar e contactar outras instituições de nível internacional; Contacto com Instituições Nacionais: Sindicatos, Partidos Políticos, Órgãos da Tutela.
Membros: Francisco Curado [CESAM/UA] – Sócio nº98 (Coordenador); Alexandra Pinto [CIBIO] – Sócia nº 142; Anxo Conde [IST/UTL] – Sócio nº205; Bruno Gomes [CMDT/IHMT] – Sócio nº474; Susana Freitas [UP] – Sócia nº 682; Luís Junqueira [ICS/UL] – Sócio nº 658.
Documentação e Estudos
Responsabilidades:
Compilar os resultados de vários inquéritos realizados pela ABIC e realização de novos inquéritos. Criar uma base de documentos sobre a situação dos bolseiros em Portugal; Compilar os relatórios internos das várias reuniões em que participa a ABIC; Actualizar a Proposta de Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação.
Membros: Joana Azevedo [CIES/ISCTE] – Sócia nº6 (Coordenadora); André Levy [ISPA] – Sócio nº265; Tiago Lapa [ISCTE-IUL] – Sócio nº 68.
Dinamização de Núcleos e Eventos
Responsabilidades:
Acompanhar e apoiar o trabalho dos núcleos; Preparar reuniões de esclarecimento nos diferentes núcleos; Organizar um ciclo de debates sobre emprego científico; Apoiar a organização da V Conferência de Emprego Científico.
Membros: Paulo Martins [DF/UC] – Sócio nº488 (Coordenador); Catarina Pinho [CIBIO/UP] – Sócia nº145; Hélia Santos [CES/UC] – Sócia nº 674; Teresa Silva [CIBIO] – Sócia nº 681.
Mesa da Assembleia Geral
Luísa Mota [FCL/UL] – Sócio nº7; Carlos Filipe Freitas [GECAD/ISEP/IPP] – Sócio nº535; Paula Chainho [FC/UL] – Sócia nº219.
Conselho Fiscal
Efectivos: Ana Francisco [FC/UL] – Sócio nº282; Joana Carvalho [Genzyme/Inglaterra] – Sócio nº299; Elizabete Carmo-Silva [FCUL] – Sócia nº 189
Suplentes: David Aragão [Univ. Limerick/Irlanda] – Sócio nº87; Sofia Caria [ESRF/UGrenoble] – Sócio nº365; Ana Cordeiro Pires [UA] – Sócia nº 639.