PCP propõe regime jurídico para integrar bolseiros de investigação

12 Novembro, 2009 ABIC na imprensa

PCP propõe regime jurídico para integrar bolseiros de investigação

 

In TSF, 12 de Novembro de 2009

 

O PCP en­tre­gou, es­ta quin­ta-fei­ra, um pro­jec­to de lei que cria o «es­ta­tu­to dos bol­sei­ros de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca», vi­san­do tor­nar mais es­tá­vel o vín­cu­lo la­bo­ral da­que­les in­ves­ti­ga­do­res atra­vés da ce­le­bra­ção de con­tra­tos de trabalho.

 

O de­pu­ta­do co­mu­nis­ta Miguel Tiago, em de­cla­ra­ções aos jor­na­lis­tas, ar­gu­men­tou as ra­zões que le­va­ram o PCP a apre­sen­tar um pro­jec­to lei que pre­ten­de aca­bar com o es­ta­tu­to de bol­sei­ro de investigação.

 

«PCP en­ten­de que es­ta­mos pe­ran­te in­ves­ti­ga­do­res, pes­so­as al­ta­men­te qua­li­fi­ca­das, que dão au­las, fa­zem in­ves­ti­ga­ção e, no en­tan­to, não têm qual­quer con­tra­to de tra­ba­lho, e não têm pro­tec­ção so­ci­al», justificou.

 

O di­plo­ma pre­vê ain­da a ac­tu­a­li­za­ção da ta­be­la de va­lo­res das bol­sas de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca atri­buí­das pe­la Fundação pa­ra a Ciência e Tecnologia é anu­al­men­te ac­tu­a­li­za­da em per­cen­ta­gem mí­ni­ma igual à apli­ca­da pa­ra os ven­ci­men­tos dos tra­ba­lha­do­res da Administração Pública.