Reunião entre a ABIC e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

A di­re­ção da ABIC reu­niu no pas­sa­do dia 26 de ou­tu­bro com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a pe­di­do des­te pa­ra a apre­sen­ta­ção do Orçamento de Estado (OE) pa­ra a Ciência pa­ra 2019.

Foi com pre­o­cu­pa­ção que nos aper­ce­be­mos que as rei­vin­di­ca­ções da ABIC não es­tão con­tem­pla­das no do­cu­men­to, nomeadamente:

1. Não há es­ti­ma­ti­va pa­ra a atu­a­li­za­ção do va­lor das bol­sas e re­po­si­ção de sub­sí­di­os retirados;

2. as re­gu­la­ri­za­ções fei­tas no âm­bi­to do PREVPAP tam­bém não es­tão contempladas;

3. não vai ha­ver re­for­ço de ver­bas às ins­ti­tui­ções que não abri­ram os con­cur­sos pa­ra os bol­sei­ros abran­gi­dos pe­la Norma Transitória (Lei 57/​2017) por não se­rem fi­nan­ci­a­dos pe­la FCT;

4. não há um re­for­ço fi­nan­cei­ro sig­ni­fi­ca­ti­vo pa­ra que mais in­ves­ti­ga­do­res pos­sam exer­cer os seus tra­ba­lhos, de­sig­na­da­men­te os que, pas­sa­dos 3 anos, con­ti­nu­am sem te­rem qual­quer fon­te de financiamento.

Não é acei­tá­vel que os pro­ble­mas dos bol­sei­ros con­ti­nu­em a não ser uma pri­o­ri­da­de da tu­te­la que nos úl­ti­mos 3 anos não exe­cu­tou o que or­ça­men­tou. No úl­ti­mo ano da le­gis­la­tu­ra, é ne­ces­sá­rio cum­prir pa­ra que as con­di­ções dos tra­ba­lha­do­res ci­en­tí­fi­cos me­lho­rem. Nesse sen­ti­do, a ABIC tem mar­ca­da uma con­cen­tra­ção jun­to à Assembleia da República pa­ra dia 7 de no­vem­bro, às 15h, da­ta em que o MCTES vai apre­sen­tar o or­ça­men­to ao par­la­men­to. A pre­sen­ça de to­dos é im­por­tan­te pa­ra que as nos­sas rei­vin­di­ca­ções se­jam ou­vi­das e in­te­gra­das ain­da no Orçamento do Estado de 2019.