In Diário Digital, 19 de Março 2008
Um estudo comparativo encomendado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e divulgado terça-feira mostra que há uma tendência internacional para a celebração de contratos de trabalho com os investigadores em detrimento da atribuição de bolsas.
De acordo com o documento, no caso dos doutoramentos é mais frequente a atribuição de bolsas do que o financiamento a doutorandos com contrato de trabalho, sendo «a proporção, respectivamente, de 59 por cento (10 instituições) para 24 por cento (quatro instituições)».
«Outras duas instituições, ambas espanholas, têm um sistema misto: a um doutorando é-lhe atribuída uma bolsa nos dois primeiros anos e, nos dois últimos anos, já tem um contrato de trabalho», revela o estudo.
No caso dos pós-doutoramentos, a situação mais frequente é o financiamento a pós-doutorandos com contrato de trabalho (situação que se verifica em 59 por cento das instituições, ou seja, numa dezena de entidades).
Para André Levy, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigaçao Científica (ABIC), que teve acesso ao relatório terça-feira à tarde na sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia, a FCT «pretende acompanhar esta tendência e prevê contratualizar os pós-doutorandos, sendo as bolsas apenas atribuídas a quem está a frequentar o doutoramento».
De acordo com o responsável – ele próprio a fazer um segundo pós-doutoramento desde Fevereiro passado – «a ABIC desejava que os contratos de trabalho passassem a abranger também os doutorandos, embora reconheça que nos doutoramentos, a bolsa pode justificar-se por ainda haver uma componente de formação».
Segundo o estudo – disponível em http://alfa.fct.mctes.pt/documentos/Rel … 3_2008.pdf – em 2007 a FCT estava a financiar 5.497 bolsas de doutoramento e 1.749 bolsas de pós-doutoramento.
Em declarações à agência Lusa, André Levy, pós-doutorando em Biologia, criticou o facto de «as bolsas serem muitas vezes atribuídas abusivamente a quem já não está em fase formativa», prejudicando os investigadores.
«Enquanto está como bolseiro, sem contrato de trabalho, o investigador não é considerado um trabalhador», explicou André Levy, assinalando que isso tem efeitos ao nível da Segurança Social.
De qualquer forma, segundo o estudo, desde que o bolseiro adira ao Regime de Seguro Social Voluntário, a FCT assume o pagamento da respectiva contribuição e o período de bolsa é considerado para efeitos de contagem do tempo de reforma, ao contrário do que é a prática corrente.
O estudo refere também que, apesar do crescimento do número de doutorados, Portugal ainda está «num patamar de desenvolvimento inferior à média europeia» e refere que os países que mais benefícios concedem aos bolseiros – no que diz respeito à família, à educação dos filhos ou à deficiência dos próprios bolseiros – são a Alemanha, o Reino Unido e a Suíça.