Comunicado conjunto: «Felicidade era acabar com a precariedade»

17 Maio, 2024 Acções · Comunicados · MCTES

«Felicidade era acabar com a precariedade»

Acção de sensibilização | 16 de maio, 13h30, Biblioteca Almeida Garrett, Porto

No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os tra­ba­lha­do­res ci­en­tí­fi­cos, dou­to­ra­dos e não dou­to­ra­dos, re­a­li­za­ram uma ac­ção de sen­si­bi­li­za­ção con­tra a pre­ca­ri­e­da­de la­bo­ral na ci­ên­cia e pe­la in­te­gra­ção nas car­rei­ras, sob o mo­te «Felicidade era aca­bar com a pre­ca­ri­e­da­de», di­ri­gi­da aos par­ti­ci­pan­tes na con­fe­rên­cia «Caminhos do Conhecimento: a in­dús­tria e a ci­ên­cia da fe­li­ci­da­de», que con­tou com a pre­sen­ça da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na ses­são de abertura. 

Uma vez mais, os tra­ba­lha­do­res ci­en­tí­fi­cos vi­e­ram pro­tes­tar con­tra a cró­ni­ca e gra­vís­si­ma si­tu­a­ção de pre­ca­ri­e­da­de que se vi­ve no Sistema Científico e Tecnológio Nacional (SCTN) por­tu­guês, de­nun­ci­an­do que ela não se­rá re­sol­vi­da en­quan­to se man­ti­ver a pos­si­bi­li­da­de de re­cor­rer a bol­sas pa­ra pa­gar o tra­ba­lho de­sen­vol­vi­do por tra­ba­lha­do­res ci­en­tí­fi­cos, nem pe­lo mui­to re­du­zi­do e res­tri­to pro­gra­ma FCT Tenure, tar­dia e pa­li­a­ti­va­men­te ini­ci­a­do pe­lo go­ver­no an­te­ri­or e cu­jos re­sul­ta­dos ain­da se aguar­dam en­quan­to in­ves­ti­ga­do­res vão ven­do os seus con­tra­tos ter­mi­na­rem sem pers­pe­ti­vas da jus­ta in­te­gra­ção nas car­rei­ras. No ma­ni­fes­to dis­tri­buí­do, rei­vin­di­ca-se que urge:

  1. Garantir o fi­nan­ci­a­men­to con­sis­ten­te pa­ra o em­pre­go ci­en­tí­fi­co de doutorados;
  2. Garantir um me­ca­nis­mo de fi­nan­ci­a­men­to per­ma­nen­te pa­ra a con­tra­ta­ção pa­ra a car­rei­ra de in­ves­ti­ga­ção científica;
  3. Revogar o Estatuto do Bolseiro de Investigação e subs­ti­tuir to­das as bol­sas por con­tra­tos de trabalho;
  4. Contratar pa­ra as car­rei­ras os tra­ba­lha­do­res que de­sem­pe­nham fun­ções téc­ni­cas, de ges­tão de ci­ên­cia e fun­ções pró­xi­mas que cor­res­pon­dem a ne­ces­si­da­des per­ma­nen­tes das instituições;
  5. Integrar nas car­rei­ras os «fal­sos» do­cen­tes convidados;
  6. Pôr fim ao sub­fi­nan­ci­a­men­to cró­ni­co das Instituições de Ensino Superior e de Ciência;
  7. Resolver os pro­ble­mas cri­a­dos pe­lo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), re­pon­do a ges­tão co­le­gi­al, par­ti­ci­pa­da e de­mo­crá­ti­ca das instituições.

A se­nho­ra Secretária de Estado re­ce­beu o ma­ni­fes­to dei­xan­do a pro­mes­sa de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação irá agen­dar ra­pi­da­men­te reu­niões pa­ra dis­cu­tir as ques­tões do en­si­no su­pe­ri­or e da ciência.

As or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­ti­vas dos tra­ba­lha­do­res ci­en­tí­fi­cos em Portugal, pro­mo­to­ras des­ta ini­ci­a­ti­va, jun­ta­men­te com to­dos os tra­ba­lha­do­res do se­tor, con­ti­nu­a­rão a lu­tar: i) pe­la dig­ni­fi­ca­ção do tra­ba­lho ci­en­tí­fi­co e de to­dos os tra­ba­lha­do­res do en­si­no su­pe­ri­or e da ci­ên­cia; ii) pe­lo fim da le­gis­la­ção que per­mi­te e pro­mo­ve a dis­cri­mi­na­ção ne­ga­ti­va dos tra­ba­lha­do­res do sis­te­ma ci­en­tí­fi­co na­ci­o­nal, iii) pe­la me­lho­ria e de­sen­vol­vi­men­to do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A lu­ta continua! 

 

As organizações/​entidades:

Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ)
Investigadores da FCUL
Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec)
Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH
Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC)
Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Núcleo de Investigadores da NOVA-FCT (SciNova-FCT)
Universidade Comum