Apelo foi dirigido aos deputados da Assembleia da República
Bolseiros apelam ao fim da «precariedade» de milhares
In TVI 24h, 5 de Janeiro de 2010
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) foi esta terça-feira apelar à Assembleia da República para que aprove um novo estatuto do bolseiro e, dessa forma, acabe com a situação de «precariedade» que afecta cerca de 10 mil bolseiros.
Em declarações à agência Lusa, um dos dirigentes da ABIC explicou que o motivo da audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência foi realçar perante os deputados que os bolseiros de investigação científica «têm um estatuto que não lhes consagra o carácter jurídico de trabalhador».
«Não sendo considerados como trabalhadores, não têm acesso ao regime geral da Segurança Social e travam-se com um conjunto de problemas como a falta do subsídio de desemprego, as reais perspectivas de emprego, e durante o período por vezes muito longo de 10, 12 anos terem condições de grande precariedade», explicou André Levy.
Nesse sentido, perante os deputados da Comissão, deixaram o apelo para que ainda durante a actual legislatura seja aprovado um novo estatuto de bolseiro.
«De tal forma que as bolsas sejam aplicadas apenas a períodos de formação de carácter limitado no tempo e que os actuais bolseiros que estão a realizar trabalho científico possam ser efectivamente contratados como outros trabalhadores científicos», exigiram.
De acordo com o dirigente da ABIC, as bolsas não são actualizadas há cerca de oito ou nove anos. «Desde 2001 os bolseiros já perderam cerca de 20 por cento do seu poder de compra, portanto creio que está chegada a altura de haver um aumento para que se possa regularizar a sua remuneração, em particular os que auferem as bolsas mais baixas» apontou André Levy.