Comunicado: Sobre o aumento das Bolsas de Doutoramento


Foi apro­va­da, no pas­sa­do 27 de Novembro, na dis­cus­são da Especialidade do Orçamento do Estado pa­ra 2018, uma pro­pos­ta pa­ra o au­men­to do va­lor das Bolsas de Doutoramento (BD). Tal ac­tu­a­li­za­ção se­rá fei­ta com ba­se no ín­di­ce de pre­ços ao con­su­mi­dor (IPC – mé­dia anu­al) que se vi­er a ve­ri­fi­car em 2017.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) de­fen­de que a ca­da bol­sa de­ve cor­res­pon­der um con­tra­to de tra­ba­lho e mui­to se tem ba­ti­do pe­lo fim da pre­ca­ri­e­da­de na Ciência. A ABIC não de­fen­de, por is­so, o sis­te­ma de bol­sas ins­tau­ra­do. Contudo, en­quan­to es­ta si­tu­a­ção per­du­rar, con­ti­nu­a­rá a lu­tar por con­di­ções dig­nas de tra­ba­lho. Foi nes­te con­tex­to que, du­ran­te to­do o ano de 2017, a ABIC fez inú­me­ras ac­ções rei­vin­di­can­do o au­men­to das bol­sas, nu­ma al­tu­ra em se com­ple­ta­va uma dé­ca­da e meia sem qual­quer actualização.

É com apre­en­são que a ABIC en­ca­ra es­te au­men­to: pri­mei­ra­men­te, por se des­ti­nar uni­ca­men­te a bol­sei­ros de dou­to­ra­men­to, con­fi­gu­ran­do uma dis­cri­mi­na­ção en­tre tra­ba­lha­do­res que es­tão sob o mes­mo es­ta­tu­to; em se­gui­da, es­ta ac­tu­a­li­za­ção, além de abran­ger uma mi­no­ria dos bol­sei­ros, ex­clui as bol­sas mais bai­xas, no­me­a­da­men­te as Bolsas de Iniciação Científica (€385) ou as de Técnico de Investigação (€565 e €745); por fim, a ac­tu­a­li­za­ção do va­lor das bol­sas de dou­to­ra­men­to, com ba­se no ín­di­ce de pre­ços ao con­su­mi­dor que se vi­er a ve­ri­fi­car em 2017, fi­ca­rá mui­to aquém da per­da do po­der de com­pra sen­ti­da des­de a úl­ti­ma ac­tu­a­li­za­ção de bol­sas (há mais de 15 anos): mais de 25%.

Como nou­tras lu­tas, a ac­tu­a­li­za­ção dos va­lo­res das bol­sas tem a mar­ca da ABIC. No en­tan­to, a me­di­da apro­va­da é li­mi­ta­da e in­su­fi­ci­en­te. Por is­so, não acei­ta­re­mos que di­gam que es­te pro­ble­ma fi­cou re­sol­vi­do: con­ti­nua a ser ne­ces­sá­ria uma ver­da­dei­ra ac­tu­a­li­za­ção do va­lor das bolsas!

É por is­so que ape­la­mos, des­de já, à pre­sen­ça de to­dos nas ga­le­ri­as da Assembleia da República,  no dia 21 de de­zem­bro de ma­nhã. No se­gui­men­to da pe­ti­ção da ABIC lan­ça­da em ja­nei­ro de 2017, a ac­tu­a­li­za­ção do va­lor das bol­sas se­rá dis­cu­ti­da es­se dia em ple­ná­rio. Uma de­le­ga­ção da ABIC vai lá es­tar. Junta-te a nós! 

A Direcção da ABIC