PCP propõe regime jurídico para integrar bolseiros de investigação

PCP propõe regime jurídico para integrar bolseiros de investigação

 

In TSF, 12 de Novembro de 2009

 

O PCP en­tre­gou, es­ta quin­ta-fei­ra, um pro­jec­to de lei que cria o «es­ta­tu­to dos bol­sei­ros de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca», vi­san­do tor­nar mais es­tá­vel o vín­cu­lo la­bo­ral da­que­les in­ves­ti­ga­do­res atra­vés da ce­le­bra­ção de con­tra­tos de trabalho.

 

O de­pu­ta­do co­mu­nis­ta Miguel Tiago, em de­cla­ra­ções aos jor­na­lis­tas, ar­gu­men­tou as ra­zões que le­va­ram o PCP a apre­sen­tar um pro­jec­to lei que pre­ten­de aca­bar com o es­ta­tu­to de bol­sei­ro de investigação.

 

«PCP en­ten­de que es­ta­mos pe­ran­te in­ves­ti­ga­do­res, pes­so­as al­ta­men­te qua­li­fi­ca­das, que dão au­las, fa­zem in­ves­ti­ga­ção e, no en­tan­to, não têm qual­quer con­tra­to de tra­ba­lho, e não têm pro­tec­ção so­ci­al», justificou.

 

O di­plo­ma pre­vê ain­da a ac­tu­a­li­za­ção da ta­be­la de va­lo­res das bol­sas de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca atri­buí­das pe­la Fundação pa­ra a Ciência e Tecnologia é anu­al­men­te ac­tu­a­li­za­da em per­cen­ta­gem mí­ni­ma igual à apli­ca­da pa­ra os ven­ci­men­tos dos tra­ba­lha­do­res da Administração Pública.