In Expresso, 20 de Outubro 2008
Lisboa, 20 Out (Lusa) – Os bolseiros de investigação científica estão descontentes com o que classificam de “passo atrás” do Governo quanto à revisão do seu estatuto e reúnem-se sábado, na Universidade de Aveiro, para discutir formas de acção.
Em causa está a decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, comunicada na semana passada à direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), de não incluir a revisão do estatuto no seu plano de trabalhos.
Para André Levy, presidente da direcção da ABIC, essa decisão “é surpreendente e contraditória com a postura da tutela até à data”, na medida em que há poucos meses, em Julho passado, o secretário de Estado da tutela se mostrará favorável a uma revisão a curto prazo do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica (EBIC).
Naquela data, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, convocou o presidente da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e o Painel Consultivo dos bolseiros para os ouvir sobre a revisão do referido estatuto, tendo na altura manifestado urgência no assunto.
Todavia, ao receber a 06 de Outubro a direcção da ABIC, Manuel Heitor afirmou não estar convencido da necessidade de alterações legislativas ao estatuto, segundo André Levy, embora se tenha prontificado a chamar a atenção do ministro Mariano Gago para a posição da Associação.
Para a direcção da ABIC, o actual estatuto “é demasiado abrangente e permite muitos abusos” a que estão sujeitos numerosos investigadores e técnicos científicos.
No entendimento desta associação, o estatuto permite às instituições de investigação recrutar investigadores e técnicos como bolseiros por ser uma forma menos onerosa de celebrar contratos de trabalho, sem que haja programas de formação associados às bolsas.
Em consequência, acrescenta, “centenas de cientistas sobrevivem sob a precariedade e incerteza das bolsas durante largos anos”.
André Levy defende que as bolsas de investigação tenham carácter temporário e sejam só para formação, e que o estatudo destes bolseiros deve ser revisto ainda nesta legislatura.
Estas bolsas ou são financiadas directamente pela FCT ou através de projectos ou unidades de investigação.
O universo dos bolseiros de investigação científica abrange 10.000 pessoas, tanto dentro como fora do país, incluindo 7.000 financiados pela FCT e os restantes por outras instituições, tendo a ABIC cerca de 500 membros.