Ensino Superior: bolsas pós-doutoramento vão ser contratos

Alterações até ao final da legislatura, revela ministro

 

Ensino Superior: bolsas pós-doutoramento vão ser contratos

In TVI 24h, 6 de Abril de 2010

 

O mi­nis­tro da Ciência e Tecnologia afir­mou es­ta ter­ça-fei­ra, no Parlamento, que as bol­sas de pós-dou­to­ra­men­to vão «de­sa­pa­re­cer gra­du­al­men­te» até ao fi­nal da le­gis­la­tu­ra e irão trans­for­mar-se, em re­gra, em con­tra­tos de tra­ba­lho, in­for­ma a Lusa.


Em au­di­ção na Comissão de Ciência e Tecnologia, Mariano Gago ga­ran­tiu que as con­di­ções de tra­ba­lho pa­ra os bol­sei­ros são uma «pre­o­cu­pa­ção cen­tral» e «têm de ser equi­li­bra­das com os re­cur­sos exis­ten­tes e a von­ta­de de mui­tos que­re­rem ser investigadores».


Recordando o seu es­for­ço ao ní­vel da União Europeia, o go­ver­nan­te afir­mou que, após lon­go de­ba­te, o con­sen­so é de aca­bar com as bol­sas de pós-dou­to­ra­men­to, ad­mi­tin­do ex­cep­ções, no­me­a­da­men­te pa­ra dou­to­res estrangeiros.


Respondendo, no­me­a­da­men­te, a Miguel Tiago, do PCP, so­bre a an­tí­te­se de se po­der re­co­nhe­cer a ne­ces­si­da­de de vín­cu­lo pro­fis­si­o­nal e não in­te­grar bol­sei­ros no re­gi­me ge­ral de Segurança Social, Mariano Gago lem­brou que o Programa do Governo pre­vê que se en­con­trem for­mas pa­ra «re­sol­ver es­se problema».


Também su­bli­nhou que o Estado cum­pre a res­pon­sa­bi­li­da­de de abrir con­cur­sos pa­ra con­tra­tos de pós-dou­to­ra­men­to e que exis­ti­rão ou­tras fi­gu­ras, que sai­rão da dis­cus­são da tu­te­la com as prin­ci­pais ins­ti­tui­ções de in­ves­ti­ga­ção, já que o con­tra­to «não é ade­qua­do a che­fes de gru­po ou in­ves­ti­ga­do­res principais».


Questionado pe­los de­pu­ta­dos da co­mis­são so­bre a me­ta de mil dou­to­ra­dos con­tra­ta­dos, o go­ver­nan­te in­for­mou ter si­do ul­tra­pas­sa­da e fi­xa­da nos 1209 da­da a «qua­li­da­de de mui­tos candidatos».


Mariano Gago re­cor­dou ain­da o acor­do que exis­te com as tu­te­las da Justiça e dos Negócios Estrangeiros pa­ra re­du­zir o tem­po de ob­ten­ção de vis­tos pa­ra pro­fis­si­o­nais al­ta­men­te qua­li­fi­ca­dos, de for­ma a en­trar na «com­pe­ti­ção por re­cur­sos humanos».


No ano pas­sa­do, a mé­dia de emis­são de vis­tos foi de 12 di­as pa­ra mais de 570 pe­di­dos aceites.