Comunidade de bolseiros científicos reivindica direitos
Investigadores desprotegidos
In O Primeiro de Janeiro, 18 de Julho de 2007
Os bolseiros da comunidade de investigadores científica reclamam a mesma protecção que a Lei-Geral do Trabalho oferece aos restantes trabalhadores. Sentem-se à margem da segurança social, não podendo usufruir de um contrato que lhes garanta qualidade de trabalho.
O manifesto da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) sai hoje à rua. Uma acção da parte da manhã no Porto, e outra à tarde em Lisboa vai servir de plataforma para que os órgãos governativos ouçam o movimento dos bolseiros que reclamam mais qualidade no trabalho de investigação que desempenham nas universidades portuguesas. José Gomes, de 33 anos e João Queirós, de 25, estão associados à ABIC, do núcleo do Porto, e em declarações ao JANEIRO, lamentam “a situação precária e sem segurança futura de um bolseiro”. Hoje, a bandeira de reivindicações aos órgãos governativos representa uma série de pontos, no sentido de fortalecer as condições de trabalho dos bolseiros portugueses: garantir que todo o pessoal de investigação científica veja reconhecido o trabalho que desenvolve e dignificada a sua condição, beneficiando de um conjunto de direitos sociais básicos; acolher na legislação nacional as recomendações constantes da Carta Europeia do Investigador; travar e inflectir a tendência para uma diminuição da atractividade das carreiras científicas; garantir uma maior responsabilização das chamadas instituições de acolhimento; permitir uma adequada articulação com o conjunto do edifício legislativo que enquadra e regula a actividade da generalidade dos trabalhadores científicos, e por fim, prever uma adaptação às modificações introduzidas no sistema científico e tecnológico nacional pela implementação do Tratado de Bolonha.
História recente
A ABIC nasceu a 2003, em Lisboa, ramificando-se por vários pólos universitários do País. No Porto, o núcleo formou-se há cerca de seis meses. Coimbra e Braga alistam-se no corpo da Associação de Bolseiros, ao passo que Évora e Trás-os-Montes apresentam-se como regiões ainda “paradas” para aquela movimento.
No território nacional existem entre oito e dez mil bolseiros, um número inconstante, que varia consoante as entradas e saídas nos projectos de investigação dos bolseiros. No universo do Porto existem entre 1.500 e dois mil bolseiros.