Candidatos a bolsas vão ter de esperar até Junho
In Público, 10 de Janeiro 2003
Atrasos nos pagamentos das bolsas de Dezembro e modificação das regras da Fundação para a Ciência e Tecnologia preocupam bolseiros
O concurso para candidatura a bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal instituição financiadora de investigação nacional, vai passar, já a partir de 2003, a realizar-se apenas uma vez por ano, em Junho. Mas quem esperava o concurso de Janeiro, temeu que este ano não fossem atribuídas de todo, se fossem cumpridos todos os prazos normais. Fernando Ramôa Ribeiro, presidente da FCT, assegura que não vai haver uma redução no número de bolsas, e que deverão ser atribuídas em Outubro. Mas, até lá, muitos candidatos a bolseiros ficam sem saber o que fazer.
Alguns dos candidatos a bolsas de mestrado e doutoramento que se queriam candidatar em Janeiro, num concurso que normalmente se prolonga até fins de Fevereiro, dizem que, ao tentarem informar-se sobre a data de abertura do primeiro concurso, foram surpreendidos pela indicação prestada na FCT de que o concurso estava suspenso. Em conversa telefónica, Ramôa Ribeiro disse ontem ao PÚBLICO que os concursos para bolsas de doutoramento e mestrado, que costumam abrir duas vezes por ano, em Janeiro e em Julho, passarão a realizar-se a partir de agora apenas uma vez por ano, em Junho. O mesmo já aconteceu há alguns anos, mas isso não implicará uma redução do número de bolsas atribuídas, sublinhou o presidente da FCT.
“As candidaturas passarão a funcionar de acordo com o ano lectivo. Lançaremos o concurso anual em Junho, para que os resultados da avaliação das candidaturas sejam conhecidos em Setembro e as bolsas atribuídas em Outubro”, garantiu Ramôa Ribeiro. Nos últimos anos, as bolsas do segundo concurso anual, o de Julho, eram apenas atribuídas no início do ano, seguinte, em Janeiro.
João Ferreira, membro da Plataforma de Bolseiros, diz que a organização já tinha sido informada, numa reunião, da vontade da FCT em passar a abrir um só concurso e apostar nos critérios de qualidade das candidaturas. Os pormenores deste plano, no entanto, ainda eram desconhecidos. A Plataforma de Bolseiros é um movimento recentemente criado, que representa algumas centenas de bolseiros – os da FCT são cerca de 3500 – e luta pelas condições de trabalho desta comunidade (que pode conhecer melhor em http://www.bolseiros.no.sapo.pt ).
“Tínhamos decidido enviar ainda esta semana uma carta ao presidente da FCT a pedir esclarecimentos. Há muitos bolseiros a preparar doutoramentos que estavam a contar com o concurso de Janeiro e não vão ter dinheiro. Os prazos de espera serão agora mais alargados”, referiu João Ferreira.
Atrasos liquidados hoje
Mas este representante da Plataforma dos Bolseiros, que planeia uma reunião nacional para o primeiro dia de Fevereiro, considera que há problemas mais preocupantes. “A anterior direcção da FCT tinha-se comprometido a actualizar todos os anos o valor das bolsas. Não sabemos se esta direcção tem intenção de cumprir essa promessa herdada. E soubemos ontem que alguns bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento ainda não receberam as bolsas respeitantes a Janeiro, que deviam ter sido pagas no final de Dezembro”.
Ramôa Ribeiro prontificou-se a esclarecer as duas situações: “Os atrasos não se devem a falta de dinheiro. O dinheiro já está cá. Têm a ver com a transferência dos fundos estruturais europeus, atrasados devido à transição do ano económico, e com as regras cada vez mais apertadas por parte da União Europeia, que não nos permitem pagar um mês adiantado, como estávamos a fazer. A partir de agora, o mês corrente será pago nos primeiros dias, até ao dia 7. Os pagamentos em atraso serão feitos amanhã [hoje]”. Já em relação às actualizações dos valores para este ano, Fernando Ramôa Ribeiro apenas disse que ainda não pode responder em concreto à questão.