Bolseiros reclamam actualização das bolsas
In Público/ Lusa, 1 de Março 2004
Os Bolseiros de Investigação Científica reclamam a actualização dos montantes das bolsas numa carta aberta à ministra da Ciência e do Ensino Superior, onde afirmam que, pelo segundo ano consecutivo, os valores mantêm-se inalterados.
Segundo os bolseiros, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) assumiu em 2002 o compromisso (que se mantém no seu Regulamento de Formação Avançada de Recursos Humanos) de proceder anualmente à actualização dos montantes das bolsas.
“Contudo, à actualização feita em 2002 (que, acrescente-se, não cobriu a desvalorização ocorrida nos anos anteriores), não se seguiu a devida em 2003 e, até ao momento, não foi anunciada qualquer actualização para 2004”, indica o texto, a que a Lusa teve acesso.
Por isso, pelo segundo ano consecutivo, o valor real das bolsas de investigação diminuiu, sublinham.
Os Bolseiros de Investigação Científica – reunidos em associação desde Fevereiro de 2003 com o objectivo de dinamizar esforços para melhorar o seu estatuto – começam por falar no conjunto de medidas anunciadas pela tutela para o reforço da capacidade científica e tecnológica nacional.
“Um dos aspectos essenciais desse conjunto de medidas é o anúncio da aposta na formação avançada de recursos humanos”, dizem, acrescentando que “uma boa parte” dos investigadores em Portugal tem condição de bolseiro.
“Creio que não ignora os problemas e dificuldades que enfrentam hoje os bolseiros de investigação científica”, escrevem à ministra Graça Carvalho. “Na sua maioria – prosseguem -, são problemas e dificuldades que decorrem de um estatuto que os priva de direitos e regalias fundamentais. Um estatuto que, no essencial, abriu portas para que os bolseiros sejam hoje encarados como mão-de-obra qualificada mas barata e descartável”,
A missiva, assinada “por um bolseiro de investigação científica”, termina com votos de que a “injustiça seja reparada brevemente”.
A carta será divulgada junto de todos os bolseiros com o convite, em sinal de protesto, para a enviarem para a tutela, o Gabinete do primeiro-ministro e a FCT.