Bolseiros: Governo nega retrocesso na revisão do estatuto

In Diário Digital, 31 de Outubro 2008

O se­cre­tá­rio de Estado do Ensino Superior ne­ga que o Governo te­nha re­tro­ce­di­do na re­vi­são do es­ta­tu­to dos bol­sei­ros de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca, ga­ran­tin­do que o re­for­ço da car­rei­ra de in­ves­ti­ga­ção tem si­do «uma prioridade».

A de­cla­ra­ção do se­cre­tá­rio de Estado Manuel Heitor sur­ge nu­ma car­ta en­vi­a­da à Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que há du­as se­ma­nas acu­sou o Ministério de ter da­do um «pas­so atrás» quan­to à re­vi­são do estatuto.

«O re­for­ço da car­rei­ra de in­ves­ti­ga­ção em Portugal tem si­do uma pri­o­ri­da­de do Governo, co­mo con­ti­nu­a­men­te abor­da­do com a di­rec­ção da ABIC», es­cre­veu Manuel Heitor, que co­me­ça por afir­mar que a in­for­ma­ção trans­mi­ti­da pe­la as­so­ci­a­ção à co­mu­ni­ca­ção so­ci­al «não cor­res­pon­de ao te­or e con­teú­do» do encontro.

Em cau­sa es­tá uma reu­nião que de­cor­reu a 06 de Outubro e de­pois da qual os bol­sei­ros de in­ves­ti­ga­ção ci­en­tí­fi­ca se mos­tra­ram des­con­ten­tes com a pos­tu­ra da tutela.

«Não é ver­da­de que o Governo te­nha fei­to qual­quer re­tro­ces­so nes­te pro­ces­so ou se re­cu­se a aper­fei­ço­ar o es­ta­tu­to dos bol­sei­ros de in­ves­ti­ga­ção», lê-se ain­da na car­ta, a que a Lusa te­ve acesso. 

Em res­pos­ta ao se­cre­tá­rio de Estado, a ABIC rei­te­ra que na reu­nião de 06 de Outubro, o go­ver­nan­te co­mu­ni­cou que a re­vi­são do es­ta­tu­to do bol­sei­ro não es­ta­va na agen­da do MCTES.

«A ABIC ca­rac­te­ri­zou as su­as de­cla­ra­ções nes­sa reu­nião, em que nos co­mu­ni­cou que a re­vi­são do Estatuto do Bolseiro não es­ta­va na agen­da do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), co­mo um re­tro­ces­so no pro­ces­so. Não ve­mos co­mo es­ta ca­rac­te­ri­za­ção é in­cor­rec­ta», diz a car­ta de res­pos­ta en­vi­a­da a Manuel Heitor.

«Esperávamos, na reu­nião do dia 06 de Outubro, que o MCTES nos ma­ni­fes­tas­se a sua po­si­ção so­bre os mol­des da re­vi­são. Porém, não só não foi apre­sen­ta­da uma pro­pos­ta de tra­ba­lho mi­nis­te­ri­al, co­mo nos foi co­mu­ni­ca­do que a re­vi­são do Estatuto não cons­ta­va na agen­da», acres­cen­ta a carta.

Para a ABIC, a pers­pec­ti­va cri­a­da pe­lo se­cre­tá­rio de Estado foi «a de um adi­a­men­to pa­ra da­ta incerta». 

Manuel Heitor propôs à ABIC uma reu­nião ho­je à tar­de, mas a as­so­ci­a­ção re­cu­sou ale­gan­do que ape­nas re­ce­beu a car­ta do se­cre­tá­rio de Estado na vés­pe­ra (quin­ta-fei­ra) e não foi pos­sí­vel en­tão agen­dar o en­con­tro, se­gun­do dis­se à Lusa o pre­si­den­te da or­ga­ni­za­ção, André Levy.

Além dis­so, André Levy afir­ma que a da­ta an­te­ri­or­men­te com­bi­na­da pa­ra a reu­nião era a 07 de Novembro, rei­te­ran­do a dis­po­ni­bi­li­da­de pa­ra reu­nir nes­sa altura.