Bolseiros elaboram Caderno Reivindicativo
In Público, 26 de Maio 2002
Pedidos de audiência ao ministro da Ciência e à presidência da República, entre outros, será entregue amanhã.
Os bolseiros portugueses, organizados numa plataforma há cerca de um ano, querem entregar um caderno reivindicativo a Pedro Lynce, ministro da Ciência e do Ensino Superior, e a outras altas instâncias nacionais, do ensino e da ciência, para reclamarem mais condições sociais e de trabalho. Direito a melhores regalias de segurança social, bolsas equiparadas a ordenados de técnicos com habilitações equiparadas e revisão do papel do bolseiro nas instituições são algumas das principais reivindicações. A audiência com Governo, Presidência da República e ministério da tutela será pedida amanhã.
Em Novembro do ano passado, cerca de 70 bolseiros, estudantes e investigadores decidiram juntar-se numa plataforma, para fazer o levantamento das queixas e debater a “crescente precarização da situação dos jovens trabalhadores científicos”.
O grupo trabalhou ao longo do último ano num caderno reivindicativo que pede a revisão da situação dos bolseiros perante a segurança social, o direito a um subsídio de desemprego, o direito a férias e subsídios (de férias, Natal, alimentação, turno e risco), a contagem do período de bolsa para efeitos de reforma. No caderno reivindicativo, os bolseiros pedem ainda a integração em lugares de carreira, após completarem serviço permanente numa instituição, e a revisão dos quadros de pessoal e abertura de vagas nessas instituições científicas.
“Usufruímos apenas de um seguro social voluntário, o mesmo de que beneficiam os voluntários sociais ou os bombeiros voluntários. É um valor muito pequeno. Não temos nenhumas regalias sociais”, disse ao PÚBLICO João Ferreira, um dos bolseiros da plataforma. Os bolseiros denunciam ainda o facto de, apesar de cumprirem serviço permanente em instituições públicas, não usufruírem de serviços sociais como funcionários públicos.
O vínculo como bolseiro a uma instituição pode ir até dez anos, variando muito conforme o grau de pós-graduação a que o bolseiro se candidata. “Somos trabalhadores de facto e queremos ser tratados como tal”, diz João Ferreira, acrescentando ainda que um bolseiro sai muito barato à instituição de acolhimento: “Somos mão-de-obra qualificada e barata. Devia haver uma actualização dos quadros das instituições científicas, uma revisão das leis orgânicas dessas instituições, tal como, aliás, já foi sugerido por comissões de avaliação dos laboratórios do Estado.”