Bolseiros criticam condições de trabalho previstas por estatuto
In Público/Lusa, 20 de Janeiro 2003
A Plataforma de Bolseiros de Investigação Científica (PBIC) lamenta que as suas reivindicações sobre a melhoria das condições de trabalho e do seu estatuto ainda não tenham sido resolvidas. O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) rebateu as críticas lamentando que os bolseiros encarem o estatuto como “uma profissão”.
Em Julho de 2002, a PBIC (que reúne cerca de 4000 bolseiros da FCT e de outras instituições) apresentou um caderno reivindicativo – tecendo críticas ao estatuto que orienta a sua actividade – à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nele, reclamavam o direito à segurança social com integração no regime geral, o reconhecimento legal do direito a férias e o direito ao subsídio de desemprego. Além disso, era pedida a progressiva equiparação do montante das bolsas às remunerações dos trabalhadores com habilitações equiparadas.
Equiparação aos restantes trabalhadores no usufruto de todos os subsídios estabelecidos por lei, contagem do período de duração da bolsa para efeitos de reforma e concursos públicos, alteração do regime de exclusividade, fiscalização regular por parte das entidades competentes e abertura de vagas nas carreiras, que permitam a integração contínua e progressiva de pessoal com diferentes níveis de habilitações, são outras das reivindicações.
João Ferreira, da PBIC e biólogo do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, lamentou a inexistência de “resultados práticos em relação ao que era pretendido com o documento, nomeadamente no que diz respeito à alteração dos estatutos”.
Por seu lado, Fernando Ramôa Ribeiro, presidente da FCT, rebateu hoje as críticas dos bolseiros, lamentando que estes encarem o estatuto como “uma profissão”, esquecendo as empresas.
“Todos os projectos assinados pela Fundação estão a ser cumpridos”, disse o presidente da FCT, que já se reuniu com os bolseiros da PBIC.
Reconhecendo que “existem aspectos a melhorar na situação dos bolseiros”, e sublinhando estar aberto ao diálogo, Ramôa Ribeiro criticou que estes “não se abram à sociedade, adoptando uma mentalidade de funcionários públicos”.
“Em vez de pensarem em ficar nos Laboratórios de Estado, onde a contenção nas admissões vai impedir qualquer entrada na Função Pública, os doutores e pós-doutorados deviam pensar em ser admitidos pelas empresas”, frisou.
Ramôa Ribeiro lamentou que “muitos destes bolseiros pareçam descurar a vertente de transferencia de tecnologia”. Até porque, disse, “ser bolseiro não é profissão, é uma fase transitória”.
Comentários dos leitores (20/1/03)
É preciso ter vergonha
O senhor director da FCT afirma que os bolseiros devem procurar emprego após o fim da bolsa em empresas. Mas a pergunta que se faz é: quais empresas? Em Portugal não existe nenhum tipo de empresas capaz de empregar os bolseiros portugueses porque na maior parte dos casos estes têm qualificações a mais para os lugares a ocupar e os empresários não empregam os doutorados porque estes significam salários mais elevados e logo mais despesas. A única resposta só pode ser ir para o estrangeiro o que significaria um desperdiçar do dinheiro público investido nestes cidadãos que na maior parte dos casos querem estar em Portugal não só por razões de carácter privado e familiar mas também porque estes querem dar algo ao país. Se o Estado em vez de dar milhões de euros de financiamento e regalias fiscais às multinacionais para virem para Portugal, e depois irem-se embora após um par de anos deixando centenas de pessoas no desemprego, subsidiasse e desse a estas pessoas condições para a criação de empresas tecnológicas em que pudessem empregar os conhecimentos por eles desenvolvidos nos seus projectos de investigação, talvez este problema não se pusesse. Senhores dirigentes, vamos a ser mais responsáveis e começar a ter visões de médio e longo prazo e a apostar nos portugueses em vez de andarmos a dar dinheiro a exploradores sem escrúpulos.
Marco António Campinho (Faro)