Bolsas dependem da generosidade do orçamento do Estado
In Público, 11 de Outubro 2003
Se o orçamento de 2004 para a Ciência não tiver for mais generoso na componente nacional em relação aos anos anteriores, poderão estar em causa os pagamentos de bolsas de investigação científica, os financiamentos plurianuais aos centros de investigação, o financiamento dos laboratórios associados do Estado entre outras obrigações desta tutela. Os responsáveis defendem que a culpa é de uma gestão desequilibrada, nos últimos três anos dos fundos estruturais da União Europeia, que leva a que os dinheiros do III Quadro Comunitário de Apoio para a Ciência tenham chegado ao fim três anos antes do seu fim esperado, em 2006.
Fernando Ramôa Ribeiro, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), instituição responsável pela gestão do financiamento da ciência nacional, afirmou ontem ao PÚBLICO que, para o ano que vem, as bolsas de investigação científica terão de ser integralmente pagas pela componente nacional do orçamento de Estado, algo que não acontecia desde 1990. “Vamos ter um programa de bolsas com financiamento totalmente nacional e sem fundos estruturais, que já acabaram. Já viu o que era dizer que não havia bolsas até 2006?”
Ramôa Ribeiro atribui este vazio no saco dos dinheiros europeus a uma gestão desequilibrada destes fundos, que diz serem, “erradamente, desde 2000, o principal pilar de investimento da ciência em Portugal”. O responsável refere, principalmente, ao Programa Operacional para a Ciência Tecnologia e Inovação – POCTI, que financiou, até agora o pagamento aos bolseiros, ou o Programa Ciência Viva.
“Esta situação deve-se ao facto de não se ter distribuído de uma forma equilibrada, os fundos estruturais. Começou-se por um orçamento com uma componente nacional muito pequena em 2000, que teve obrigatoriamente de aumentar à medida que a curva dos fundos estruturais se foi mostrando decrescente. E 2000 nem foi um ano tão mau como isso”, adianta. “E para 2006 a Alemanha, principal financiador do Quadro Comunitário de Apoio já frisou que está muito mais interessada em investir nos novos países da União Europeia, do Leste europeu”.
Para o presidente da FCT, é essencial que seja aprovado um aumento da componente nacional no orçamento para a ciência, na proposta de Orçamento do Estado que será apresentada pelo Governo para a semana. Mas adianta que os projectos de investigação estão assegurados, assim como o financiamento do concurso de projectos das escolas no âmbito do programa Ciência Viva, que este ano acabou por não se realizar.
João Ferreira, presidente da Plataforma de Bolseiros, afirma que esperará pelos números definitivos que forem apresentados no Orçamento de Estado: “Ainda é cedo. Temos de aguardar para ver. Mas estaremos cá para denunciar todas as irregularidades.”
Por seu lado, João Sentieiro, director do Instituto de Sistemas e Robótica do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e representante do recentemente criado Conselho dos Laboratórios Associados (CLA), mostra-se muito preocupado com o futuro destas instituições. “Os contratos com os Laboratórios Associados já não estão a ser cumpridos. O Estado já está em dívida para mais de três milhões de euros com os 13 laboratórios. A situação é alarmante. Ou o Governo passa a considerar a ciência como um factor prioritário ou o país vai ter muitas dificuldades para fazer face aos desafios numa União Europeia alargada”. E conclui afirmando que o CLA esperará para ver os números do Orçamento de Estado para 2004 para se pronunciar.