12 mil bolsas estatais a concurso já em Julho
In Diário de Notícias, 4 de Fevereiro 2004
As 12 mil bolsas de formação para jovens licenciados e doutorados deverão ser atribuídas já no próximo mês de Julho. O anúncio foi feito ontem pela ministra da Ciência e do Ensino Superior, Graça Carvalho, depois de uma “reunião inédita” do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação (CSCTI). No encontro, a que presidiu o primeiro-ministro Durão Barroso, foi ainda apresentado o anteprojecto do estatuto do mecenato científico.
No âmbito dos dois programas de investimento na ciência e na tecnologia – Ciência 2010 e Futuro 2010 -, anunciados pelo Executivo em Janeiro, Graça Carvalho garantiu ter reunido o “apoio generalizado dos cientistas e das associações empresariais”, devendo o diploma ser presente a Conselho de Ministros e proposto a Bruxelas até fim de Março.
“A partir do princípio de Julho esperamos lançar o concurso para as bolsas”, admitiu a ministra, referindo-se às sete mil bolsas destinadas à formação e inserção de jovens licenciados e doutorados na Administração Pública, e às outras cinco mil, para acções de mestrados e doutoramentos.
Segundo Graça Carvalho, a medida permitirá não só “introduzir ciência em todos os sectores da sociedade”, mas também dar aos jovens a oportunidade de transitarem “para um emprego mais permanente”.
“Temos hoje uma nova geração de jovens investigadores e o que se passa é que não se incorpora esta gente de qualidade no genoma da sociedade”, alertou João Lobo Antunes, presidente do CSCTI, o órgão consultivo recriado pelo Governo em Julho do ano passado, após ter sido abandonado em 1996.
Na primeira reunião do grupo, realizada ontem, Graça Carvalho apresentou aos conselheiros o anteprojecto do estatuto do mecenato científico, anunciado por Durão Barroso no conselho de ministros de Óbidos.
O documento, a que o DN teve acesso, regula os incentivos previstos para as quatro modalidades de mecenato: projectos de investigação, equipamento científico , recursos humanos (cedência de investigadores) e divulgação científica. Às entidades ou particulares que apoiem estas áreas, o Estado concede a dedução à colecta de “25 por cento das importâncias atribuídas” aos beneficiários.
Além dos benefícios fiscais, o estatuto prevê ainda a criação da Rede Nacional do Mecenato Científico – MECEN.pt -, uma “base de dados de livre acesso” composta pelas entidades beneficiárias e por todos os mecenas “a quem seja atribuído o “Certificado Ciência 2010””. A entidade certificadora, criada para o efeito, terá um prazo máximo de “30 dias para proferir uma decisão”, validando ou não as propostas de mecenato apresentadas.
Ainda no que diz respeito aos incentivos não fiscais, o Governo prevê a atribuição anual dos “Prémios “Mecenas”, aos membros do MECEN.PT que mais se destaquem no âmbito do mecenato científico”.